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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036603-55.2024.8.26.0506" – Página 37 de 38

Processo nº 0006366-55.2024.8.26.0506

ID: 325909369
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006366-55.2024.8.26.0506 (processo principal 1034442-09.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Escola Infantil Pequeno Construtor - Vistos. 1) Considerando o teor da decisão de fl. 59 e que já houve desbloqueio da quantia constrita via SISBAJUD, resta prejudic… Ver mais
Processo 1067449-55.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Rosely Aparecida Sartore - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconh… Ver mais

Processo nº 1026127-55.2024.8.26.0506

ID: 306319253
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026127-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Leonardo Henrique Dacanal - Vistos. Leonardo Henrique Dacanal, servidor público municipal move ação em face do Município de Ribeirão Preto objetivando, em síntese, o recebimento de adicional de insalubridad… Ver mais
Processo 1053966-55.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cássio Aparecido Donato - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar que o requerente faz jus à a… Ver mais

Processo nº 1010801-55.2024.8.26.0506

ID: 295823229
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010801-55.2024.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para submeter a parte requerida L. F. S., qualificado nos autos, à curatela, restrita tão somente aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos term… Ver mais
Processo 1017371-57.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1017688-55.2024.8.26.0506) - Inventário - Sucessões - Rosaura Martinez Salinas - - Carmenza Elizabeth Martinez Salinas - - Laura Amelia Martinez Salinas - - Melba Carolina Martinez Salinas - Manoel Luiz Rotondo - José Julião - Vistos. F… Ver mais
Processo 1068710-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Diana Taurino Gomes da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Companhia Excelsior de Seguros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e PROCEDENTE a denunciação para: (… Ver mais
Processo 1064054-55.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando José Leopoldino Fernandes Candido - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Portanto, o atraso na conclusão da viagem, de cerca de 03 horas, não teve qualquer consequência danosa ao a… Ver mais
Processo 1056876-55.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Adrian Augusto Gonçalves Masella - - Bruna Uccelli Peripato - Passaredo Transportes Aereos S.a - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para CONDENAR a ré ao pagamento da quantia… Ver mais
Processo 1028261-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dinália Maria Correia de Sousa - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP e outro - Vistos. A presente ação de indenização por danos materiais e morais foi ajuizada por Dinália Maria… Ver mais
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