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Processo nº 0014041-36.2025.8.26.0053

ID: 331801518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014041-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GREGORY ROMERO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO GROTTO TEIXEIRA

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Processo 0014041-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1068240-30.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Temporária - Gregory Romero Santos - Pel…

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Processo nº 0014041-36.2025.8.26.0053

ID: 331817210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014041-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GREGORY ROMERO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO GROTTO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014041-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1068240-30.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Temporária - Gregory Romero Santos - Pel…

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Processo nº 1054366-36.2025.8.26.0053

ID: 331511113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1054366-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RUI CARLOS LOPES DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DA SILVA PEREIRA

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Processo 1054366-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rui Carlos Lopes de Alencar - Vistos. Embora a petição de fls. 40/52 tenha sido nomeada como "Informações…

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Processo nº 1035063-36.2025.8.26.0053

ID: 332959453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035063-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CATOZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES

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Processo 1035063-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Catozzo - Vistos. Citado, o DETRAN/SP informou a inexistência de proce…

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Processo nº 1038167-36.2025.8.26.0053

ID: 334055815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038167-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANNE LOUREIRO XAVIER KISUKURI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO ROSA DE ALMEIDA

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Processo 1038167-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Anne Loureiro Xavier Kisukuri - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (qu…

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Processo nº 1038167-36.2025.8.26.0053

ID: 334055847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038167-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANNE LOUREIRO XAVIER KISUKURI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO ROSA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038167-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Anne Loureiro Xavier Kisukuri - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (qu…

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Processo nº 1037876-36.2025.8.26.0053

ID: 335098060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037876-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS TEIXEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BONFIM DE OLIVEIRA

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Processo 1037876-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Vinicius Teixeira Barbosa - Vistos. Defiro o prazo de dez dias úteis para especificação das provas que pretende(m) produzir,…

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Processo nº 1056112-36.2025.8.26.0053

ID: 334993627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1056112-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MIRCILLE DE GOES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056112-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mircille de Goes Soares - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o(s) executado(s…

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Sara Carvalho x Formaza Equipamentos Industriais Ltda e outros

ID: 337259944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009682-54.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SARA CARVALHO

Polo Passivo:

FORMAZA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FORMAZZA EQUIPAMENTOS LTDA NOVO

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DA SILVA PEDECINE

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BEATRIZ RIOS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

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Processo 0009682-54.2021.8.26.0224 (processo principal 1036615-18.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Sara Carvalho - Formaza Equipamentos Industriais Ltda - - For… Processo 0009682-54.2021.8.26.0224 (processo principal 1036615-18.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Sara Carvalho - Formaza Equipamentos Industriais Ltda - - Formazza Equipamentos Ltda novo - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros em nome das executadas, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, pelo sistema Sisbajud, na modalidade "teimosinha", bem como de veículos via sistema Renajud e pesquisa de existência de bens imóveis via ARISP. 2. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 3. Após a conferência do recolhimento das taxas e da planilha de cálculo, sem dar ciência à parte contrária, providencie a z. serventia o bloqueio de ativos em nome do(a,s) executado(a,s) até o valor indicado na execução. 4. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos a depender do andamento do processo, para, se quiser, apresentar embargos à penhora (artigo 841 do Código de Processo Civil), no prazo de quinze dias. 5. Em caso de executado revel, a intimação da penhora deverá ser efetuada por carta (artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil), hipótese em que caberá ao(à) exequente recolher as despesas postais, se não for beneficiário da gratuidade processual. 6. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se MLE dos valores bloqueados ao(à,s) exequente(s), com intimação para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Executados abaixo: Formaza Equipamentos Industriais Ltda; Formazza Equipamentos Ltda novo; Valor atualizado:R$ 49.890,00 7. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA PEDECINE (OAB 371179/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA PEDECINE (OAB 371179/SP), BEATRIZ RIOS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 371611/SP)

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Processo nº 1048643-36.2025.8.26.0053

ID: 307405104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1048643-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INTRAG DISTR DE TITULOS EVALORES MOBILIARIOS LTDA ITAú VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO KEITH YJICHI HAGA

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Processo 1048643-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Itaú Vida e Previdência S.A. - - Intrag Distr de Titulos Evalores Mobiliarios Ltda - Isso posto, D…

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