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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-49.2024.8.26.0602" – Página 37 de 39

DESPACHO Nº 1027214-49.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Barbara Cristina Rosado Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Servi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027214-49.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Barbara Cristina Rosado Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fa… Ver mais
Intimação
Processo 0007744-49.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nubank S/a. - Institução de Pagamento - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de… Ver mais

Processo nº 1041861-49.2024.8.26.0602

ID: 278130753
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Pinheiro Silva (OAB 263880/SP), Vitor Crispim Costa (OAB 270963/SP) Processo 1041861-49.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Murilo Fernando Aráujo - Vistos. Fl. 22: Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos d… Ver mais
Intimação
Processo 1033713-49.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evelyn Bertesin de Oliveira - Vistos. Fl. 45: Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/2015.… Ver mais

Processo nº 1034780-49.2024.8.26.0602

ID: 328278022
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034780-49.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Ezio Vestina Junior - Vistos, 1. Fls. 63: defiro o pleito. Providencie a UPJ a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do autor, nos moldes do formulário de fls. 64. 2. Cumpra-s… Ver mais

Processo nº 1502708-49.2024.8.26.0602

ID: 334048492
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502708-49.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S. - Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos … Ver mais

Processo nº 1502708-49.2024.8.26.0602

ID: 335153107
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502708-49.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S. - Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos … Ver mais
ADV: Rodrigo Andréa dos Santos (OAB 382356/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP) Processo 1045450-49.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jaqueline Aparecida Rubio Nascimento - Reqda: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, REJEITO o pedido, c… Ver mais
Processo 0008622-37.2025.8.26.0602 (processo principal 1050397-49.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Eliezer Pereira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela part… Ver mais
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