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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036668-50.2024.8.26.0506" – Página 37 de 39

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Tiago Henrique Soares de Oliveira (OAB 439945/SP) Processo 1027162-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Pereira Marques - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os … Ver mais
ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Tiago Henrique Soares de Oliveira (OAB 439945/SP) Processo 1027162-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Pereira Marques - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os … Ver mais
Processo 1064507-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Joice Vilela da Costa - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento das dife… Ver mais
Processo 1017365-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Marques Barbosa - - Maricélia Marques Barbosa - Ana Maria Scozzafave Schmidt - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040977-87.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fort Transportes Ltda - Magistra… Ver mais
Processo 1035504-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Ana Maria da Silva Pozan - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito da pa… Ver mais
Processo 1049472-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daisy Aparecida Dias Rocha - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) decl… Ver mais
Processo 1030169-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edmilson Gimenes Nunes - Microset Tecnologia Ltda - - Vvr Estacionamentos - - Hotel Mont Blanc Premium - De acordo com o art. 48 da Lei nº 9.099/95, caberão embargos de declaração contra sentença ou acórd… Ver mais
Processo 1030654-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Andrea de Albuquerque Salles Navarro - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - 1 - Trata-se de embargos de declaração em face da sentença de fls. 286/292 apresentados porPAUL… Ver mais
Processo 0001387-50.2024.8.26.0506 (processo principal 1022597-19.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Jonatas Falconi Thomazini - Priscila da Silva Thomazini e outro - Vistos. Vistos. Primeiramente, no que tange à executada Priscila da Silva, verifica-se a necessidade de obtenção d… Ver mais
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