Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036698-85.2024.8.26.0506" – Página 37 de 44

Paola Cristina Malaquias x Passaredo Transportes Aéreos

ID: 279032055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024794-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAOLA CRISTINA MALAQUIAS

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

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LARISSA BEZERRA LIRA

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ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Larissa Bezerra Lira (OAB 499934/SP) Processo 0024794-85.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paola Cristina Malaquias - Exectda: PASSARED…

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A. C. B. x D. C. A.

ID: 277863379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013030-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. B.

Polo Passivo:

D. C. A.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS

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MARINA BONISSATO FRATTARI

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CLAUDIA GIL MENDONCA

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ADV: Rosemeire Aparecida dos Santos (OAB 121933/SP), Marina Bonissato Frattari (OAB 476997/SP), Claudia Gil Mendonca (OAB 212989/MG) Processo 1013030-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Re…

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Condomínio Vitta Itajubá x Daniele Maria Santos

ID: 323112929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1054158-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VITTA ITAJUBá

Polo Passivo:

DANIELE MARIA SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES

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ROSIANE CARINA PRATTI

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LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA

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Processo 1054158-85.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Itajubá - Daniele Maria Santos - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elabo…

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Processo nº 1026028-85.2024.8.26.0506

ID: 328453276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1026028-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE LUZIA CORRêA DANIEL LUIZ CORRêA DéCIO ORLANDO CORRêA MARIA JOSE RIBEIRO CORRêA RITA DE FáTIMA RIBEIRO CORRêA DINIZ SERGIO LUIZ CORRêA SôNIA MARIRIA CORRêA ALACANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO MACÔNEGO

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Processo 1026028-85.2024.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Dissolução - Maria Jose Ribeiro Corrêa - Rita de Fátima Ribeiro Corrêa Diniz - - Sônia Mariria Corrêa Alacantara - - Daniel Luiz Corrêa - …

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Lucas Germano Dos Anjos x Quintoandar Serviços Imobliarios Ltda

ID: 306498892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036698-58.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GERMANO DOS ANJOS

Polo Passivo:

QUINTOANDAR SERVIçOS IMOBLIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIO NAKAGAWA CABRERA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1036698-58.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Germano dos Anjos - Quintoandar Serviços Imobliarios Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o ped… Processo 1036698-58.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Germano dos Anjos - Quintoandar Serviços Imobliarios Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para (i) reconhecer a abusividade da cláusula compromissória (ii) declarar a inexigibilidade do débito de R$ 980,06, referente ao aluguel de junho de 2024; (iii) condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais, com correção monetária e juros nos termos acima fixados; Por força do princípio da causalidade, condeno ainda a parte ré em honorários advocatícios. Considerando a ausência de condenação ou proveito econômico direto, a verba honorária fica fixada em 10% sobre o VALOR DA CONDENAÇÃO atualizado, tudo conforme artigo 85 e §§, do Código de Processo Civil, salvo se concedida gratuidade judiciária em favor da parte sucumbente. Tratando-se de danos materiais, incide correção monetária sobre dívida por ato ilícito (contratual ou extracontratual) a partir da data do efetivo PREJUÍZO (Súmula 43 do STJ). Já tratando-se de danos morais a correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do ARBITRAMENTO (Súmula 362 do STJ). Nos danos materiais e morais, tratando-se de responsabilidade extracontratual, os juros fluem a partir do EVENTO DANOSO (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ), ao passo que tratando-se de responsabilidade contratual líquida, conta-se do vencimento, bem como da citação nos casos de obrigação ilíquida. Nos termos do art. 406 do Código Civil, exceto previsão contratual, o índice legal é a SELIC. Considerando que a SELIC engloba juros e correção monetária, a grande celeuma existente com sua fixação diz respeito às hipóteses em que, por algum motivo, juros e correção monetária tenham termos iniciais diversos. A recente reforma do Código Civil pela Lei nº 14.905, de 2024, porém, passou a resolver a temática e pacificou essa antiga divergência. Passou-se, então, a fixar-se que, para cálculo apenas dos juros da SELIC, dever-se-ia detrair a correção monetária fixada pelo IPCA (Art. 406 do Código Civil). Ademais, para o cálculo apenas da correção monetária, deve-se utilizar o IPCA como indicador (Art. 389. Parágrafo único do Código Civil). - ADV: LUCIO NAKAGAWA CABRERA (OAB 316501/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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Processo nº 1058038-85.2024.8.26.0506

ID: 293557404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1058038-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL APARECIDA DOS SANTOS VANDERLEI MENEGUCCI JUNIOR VANDRESSA MENEGUCCI REBERTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO

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Processo 1058038-85.2024.8.26.0506 - Usucapião - Aquisição - Izabel Aparecida dos Santos - - Vanderlei Menegucci Junior - - Vandressa Menegucci Reberte - Vistos. 1. Após o recolhimento das custas,…

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Cleber Luis Kobayashi x Banco Bradesco S/A

ID: 322302836

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008180-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER LUIS KOBAYASHI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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DANIEL TADEU ROCHA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008180-85.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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V. De S. K. x Y. De M. K.

ID: 328463517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1043585-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

V. DE S. K.

Polo Passivo:

Y. DE M. K.

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE CARDOSO

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LUCIANO LUIZ OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO

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Processo 1043585-85.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.S.K. - Y.M.K. - 1. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico dos valore…

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Vanessa Cristina Martins x Recovery Do Brasil Consultoria S.A.

ID: 277721474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1022536-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA MARTINS

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1022536-85.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Vanessa Cristina Martins - Re…

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Condomínio Conquista Macaúba x Lucas De Souza Barbosa

ID: 277735262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013127-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONQUISTA MACAúBA

Polo Passivo:

LUCAS DE SOUZA BARBOSA

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

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MARINA CALANCA SERVO

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GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marina Calanca Servo (OAB 325431/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), Gustavo Ferreira da Rosa (OAB 436827/SP) Processo 1013127-85.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte…

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