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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036707-50.2024.8.26.0602" – Página 37 de 39

Estado De São Paulo x Paulo Sérgio Caires

ID: 332333195
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088665-73.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Sérgio Caires - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100322-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ermes Pereira Francisco - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000262-50.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Thiago Defacio Campos (Justiça Gratuita) - E… Ver mais

Processo nº 0014242-64.2024.8.26.0602

ID: 320529226
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014242-64.2024.8.26.0602 (processo principal 1026037-50.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fraldas - G.M.S. - Vistos. I)Fls. 135/139 e 146/147: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colendo Superior Tribunal de… Ver mais
Processo 0008262-05.2025.8.26.0602 (processo principal 1035155-50.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Isabel Pateis dos Santos Ribeiro - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, a termo do artigo 775 do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o proces… Ver mais
Processo 0018789-50.2024.8.26.0602 (processo principal 1023835-71.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudia Regina do Amaral Camargo Ricci - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Ante a comunicação de quitação do débito (fl. 46), JULGO EXTINTO o feito, nos termos d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003758-12.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: BRUNO BRANCO SILVA - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004118-49.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Eduardo de Oliveira Borges - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007792-26.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Flavio Thiago Soares - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102586-02.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wellington Anderson C. Campos - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão … Ver mais
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