Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036709-11.2023.8.26.0002" – Página 37 de 41

Alvaro Ernesto Pereira De Freitas x Carlos Augusto Cruz De Araujo Pinto e outros

ID: 306408084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036348-11.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO ERNESTO PEREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO CRUZ DE ARAUJO PINTO CLíNICA MéDICA ARAúJO PINTO LTDA EPP - NOME FANTASIA "INSTITUTO PAULISTA"

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

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MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA

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FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 0036348-11.2023.8.26.0002 (processo principal 1043565-35.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Alvaro Ernesto Pereira de Freitas - Carlos Augusto Cruz de Arau…

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Luana Caroline Almas De Souza x José Reis Cirilo

ID: 307886835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009479-11.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA

Polo Passivo:

JOSé REIS CIRILO

Intimação

Advogados:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA

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FRANCISCO MANOEL GENELHU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0009479-11.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1037573-54.2020.8.26.0002) (processo principal 1037573-54.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Luana Caroline Almas de Souz…

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Luana Caroline Almas De Souza x José Reis Cirilo

ID: 307886857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009479-11.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA

Polo Passivo:

JOSé REIS CIRILO

Intimação

Advogados:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MANOEL GENELHU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0009479-11.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1037573-54.2020.8.26.0002) (processo principal 1037573-54.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Luana Caroline Almas de Souz…

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Carmem Luz Nunes x Banco Bmg S/A

ID: 298492894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012652-72.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUZ NUNES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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Processo 0012652-72.2025.8.26.0002 (processo principal 1007803-11.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Carmem Luz Nunes - Banco BMG S/A - Vistos. Compulsando os autos pr…

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Processo nº 0002301-11.2023.8.26.0002

ID: 293170186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002301-11.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. T. L. INTERMEDIAçõES E PARTICIPAçõES S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ANTONIO PECCICACCO

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Processo 0002301-11.2023.8.26.0002 (processo principal 1008833-88.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - D. T. L. Intermediações e Participações S/A. - Vistos. Defiro a tent…

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Albery Spinola Filho x Verde De Moraes Bernal

ID: 314137162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004726-11.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALBERY SPINOLA FILHO

Polo Passivo:

VERDE DE MORAES BERNAL

Intimação

Advogados:

WILLIAM PAULA DA SILVA

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SUELLEN MARTINS CORREIA

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RAWAD MOHAMAD MOURAD

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LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS

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Processo 0004726-11.2023.8.26.0002 (processo principal 1044946-05.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Albery Spinola Filho - Verde de Moraes Bernal - Vistos. I- DOU POR pen…

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Banco Original S/A x Fransoise Gisele Da Cunha

ID: 291008501

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052908-11.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

FRANSOISE GISELE DA CUNHA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052908-11.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1096558-11.2023.8.26.0002

ID: 277991144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096558-11.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1096558-11.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, Não é incumbência do cartório diligenciar para a…

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Hdi Seguros S.A. x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica – Ceee-D

ID: 320943331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1108974-11.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIçãO DE ENERGIA ELéTRICA – CEEE-D

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1108974-11.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros S.A. - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – Ceee-d - Vistos. Ante o trânsito em julgado do v…

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Fedex - Federal Express Corporation x Akad Seguros S/A (Atual Denominação De Argo Seguros Brasil S/A)

ID: 300322613

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1097819-11.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FEDEX - FEDERAL EXPRESS CORPORATION

Polo Passivo:

AKAD SEGUROS S/A (ATUAL DENOMINAçãO DE ARGO SEGUROS BRASIL S/A)

Intimação de acórdão

Advogados:

DÉBORA DOMESI SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097819-11.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097819-11.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Fedex - Federal Express Corporation - Agravado: Akad Seguros S/A (atual denominação de Argo Seguros Brasil S/A) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE CARGAS. CONVENÇÕES INTERNACIONAIS. APLICABILIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 1366 DO E. STF. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO, QUE VERSA SOBRE A APLICAÇÃO DE CONVENÇÕES INTERNACIONAIS EM DEMANDA REPARATÓRIA POR DANO MATERIAL DECORRENTE DO EXTRAVIO DE CARGA EM TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 1366, O E. STF ASSIM DECIDIU: “A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS EM TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE CARGA E MERCADORIA ESTÁ SUJEITA AOS LIMITES PREVISTOS EM NORMAS E TRATADOS INTERNACIONAIS FIRMADOS PELO BRASIL, EM ESPECIAL AS CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E DE MONTREAL; É INFRACONSTITUCIONAL E FÁTICA A CONTROVÉRSIA SOBRE O AFASTAMENTO DA LIMITAÇÃO À PRETENSÃO INDENIZATÓRIA QUANDO A TRANSPORTADORA TEM CONHECIMENTO DO VALOR DA CARGA OU AGE COM DOLO OU CULPA GRAVE”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL, AO DECIDIR SOBRE A APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E O VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDA, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Ricardo Andre Zambo (OAB: 138476/SP) - Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP) - Débora Domesi Silva Lopes (OAB: 238994/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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