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Adjud I Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros x Município De São Paulo

ID: 312670619

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0099117-16.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADJUD I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ANA MARIA DIAS ERGUELLES KUSSOINI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RICARDO BORTOLOZZI

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LILIAN FONTELLES RIOS

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JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA

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GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA

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FELIPE FARIA DA SILVA

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CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO

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ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA

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Processo 0099117-16.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Maria Dias Erguelles Kussoini - Adjud I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizad…

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Processo nº 0005151-16.2022.8.26.0053

ID: 317516076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005151-16.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS DENISE LOPES SANTOS IRENE BELINSKI VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA

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ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0005151-16.2022.8.26.0053 (processo principal 0030169-59.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Denise Lopes San…

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Processo nº 1048483-16.2022.8.26.0053

ID: 322938613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048483-16.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. DE S. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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Processo 1048483-16.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - C.S.S.J. - Fls. 381/383: Conheço dos embargos interpostos para provê-los, considerando a ocorrência…

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Processo nº 0007474-94.2024.8.26.0482

ID: 323343076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007474-94.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LAIS GOUVEA DO NASCIMENTO 390.634.658-74

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIE SOARES LIMA OLIVEIRA

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Processo 0007474-94.2024.8.26.0482 (processo principal 1008129-83.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Lais Gouvea do Nascimento 390.634.658-74 - Vistos. Fls. 34/36 - Defiro penhor…

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São Paulo Previdência - Spprev x Marcio Aparecido Da Silva

ID: 327353401

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034127-16.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARCIO APARECIDO DA SILVA

Despacho

Advogados:

FRANCISCO MAIA BRAGA

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MARLON AFONSO DOS SANTOS

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MARCOS DA SILVA VELLOZA

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DESPACHO Nº 1034127-16.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1036746-11.2025.8.26.0053

ID: 325650761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036746-11.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA MONTEIRO CARDOSO DA GLóRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA

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Processo 1036746-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Letícia Monteiro Cardoso da Glória - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda… Processo 1036746-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Letícia Monteiro Cardoso da Glória - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da Procuração. Da análise dos autos, verifico que a procuração contém assinatura digital que não pode ter sua autenticidade conferida neste processo, apenas à vista dos elementos nela presentes (cuida-se de uma digitalização de documento que teria sido assinado pela parte autora pelo sistema gov.br, que perde o vínculo com a origem da assinatura após a digitalização). No entanto, a fim de evitar emendas desnecessárias que colidem com os princípios regentes do Juizado Especial, notadamente o da economia processual e da celeridade, consigno a responsabilidade pessoal do(a) advogado(a) pela procuração, bem como pelos demais documentos juntados aos autos, com fulcro no art. 425, inciso IV, do CPC. 3. Demais determinações. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA (OAB 303886/SP)

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Processo nº 0029401-16.2022.8.26.0053

ID: 290795531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0029401-16.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO DOS SANTOS EVANDRO DAMICO ALVES FRANCISCO PINTO BARBOSA GUMERCINDO FLáVIO GUSTAVO ADOLFO FRANCO BUENO JUNIOR JOSE DO CARMO LEONILDO GOMES DE JESUS MARIA JOSé DE ALMEIDA GUIMARãES MISAEL FRANCISCO PEREIRA OTAVIO PECORARO PAULO MOTTA PIRES PEDRO PAULO COSTA PEDRO VASCONCELOS DA MOTA VICENTE CORREIA LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0029401-16.2022.8.26.0053 (processo principal 0058168-16.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Misael Francisco Pereira - - Vic…

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Processo nº 1079056-66.2024.8.26.0053

ID: 312364819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1079056-66.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANACLETA SILVANIRA SILVA DIAS RAFAEL FERREIRA LEITE MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

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Processo 1079056-66.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anacleta Silvanira Silva Dias - - Rafael Ferreira Leite Moreira - Vistos. Qua…

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Processo nº 1061869-16.2022.8.26.0053

ID: 313170429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061869-16.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALBINO DE CAMPOS REGINA RODRIGUES DE PAULA VILMA REGINA MASSUCCI BARBOSA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARY DA SILVA PEREIRA ARSENOVICZ

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HUGO DA COSTA FERREIRA

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CAIO MOTTA MELO

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Processo 1061869-16.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Vilma Regina Massucci Barbosa Barreto - - Alexandre Albino de Campos - - Re…

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Processo nº 0029401-16.2022.8.26.0053

ID: 315504540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0029401-16.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO DOS SANTOS EVANDRO DAMICO ALVES FRANCISCO PINTO BARBOSA GUMERCINDO FLáVIO GUSTAVO ADOLFO FRANCO BUENO JUNIOR JOSE DO CARMO LEONILDO GOMES DE JESUS MARIA JOSé DE ALMEIDA GUIMARãES MISAEL FRANCISCO PEREIRA OTAVIO PECORARO PAULO MOTTA PIRES PEDRO PAULO COSTA PEDRO VASCONCELOS DA MOTA VICENTE CORREIA LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0029401-16.2022.8.26.0053 (processo principal 0058168-16.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Misael Francisco Pereira - - Vic…

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