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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036764-49.2024.8.26.0576" – Página 37 de 38

Processo 1043942-49.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Hélio José da Silva Junior - - Jessica Cristina Silva Socorro - Aerolineas Argentinas S.A - - DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o processo co… Ver mais

R. De L. M. x A. R. M.

ID: 309401203
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024833-49.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.M. - A.R.M. - Vistos. 1- Diante da concordância de ambos os cônjuges com a decretação imediata do divórcio, o que corresponde a um acordo parcial sobre o mérito, HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeito… Ver mais
Processo 0011688-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1006694-49.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ismenia Mariano Yosizaka - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - British Airways Pcl - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sen… Ver mais
ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Angela Cristina da Silva (OAB 317669/SP) Processo 1043651-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Machado Rabelo - Reqdo: Setleste Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda (Setpar Incorporações) - DECIDO. Presente os pressupostos processuais e c… Ver mais
Processo 1055679-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Rodrigo de Oliveira Faria - - a HORTIFRUTI PRIMAVERA - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. 1 - Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para a… Ver mais
Processo 1040062-22.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Maria Nunes de Sousa - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para senten… Ver mais
Processo 1040979-41.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria de Fátima da Silva Martins - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para … Ver mais
Intimação
Processo 1027828-71.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Eduardo Gonçalves - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo e… Ver mais
Processo 1022365-85.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Mirtes Egidia Campos Pereira - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para sent… Ver mais
Processo 1011071-65.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Valdemar Domingos de Paiva - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O p… Ver mais
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