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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036996-80.2024.8.26.0602" – Página 37 de 39

Processo nº 0021018-80.2024.8.26.0602

ID: 331691569
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021018-80.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - José Carlos da Silva - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entida… Ver mais

Processo nº 1042525-80.2024.8.26.0602

ID: 306553593
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042525-80.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pasifer Aços Especiais Ltda - Epp - A citação de fl. 52 não pode ser reputada válida, visto que assinada por terceiro estranho aos autos. Não é possível a aplicação da Teoria da Aparência encartada no artigo 248, § … Ver mais
Processo 0017526-80.2024.8.26.0602 (processo principal 1014033-83.2021.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton de Maria Junior - Douglas Purmocena de Farias - - Faiol Assessoria e Gerenciamento e Administração de … Ver mais

Processo nº 0002071-41.2025.8.26.0602

ID: 326596127
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002071-41.2025.8.26.0602 (processo principal 1022834-80.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - 1. Defiro a PENHORA dos valores pertencentes ao executado, Izabela Jordana Ayres Correa, CPF: 39449656800, RG: 021.892.434-8, até o pagam… Ver mais

Processo nº 1045726-80.2024.8.26.0602

ID: 304286553
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045726-80.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - G.H.R. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedência do… Ver mais

G. V. R. A. x L. H. A. S.

ID: 309986469
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037093-80.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.V.R.A. - L.H.A.S. - ...Isso posto, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, em conformidade com a nova redação que lhe foi dada pela EC número 66 de 14 de julho de 2010, JULGO PROCEDENTE o pedido inic… Ver mais
Intimação
Processo 0008718-52.2025.8.26.0602 (processo principal 1006829-80.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Vistos 1) Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento execução do julgado), como proces… Ver mais
Processo 1046502-80.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Gustavo Gouvêa Garcez - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da CF).… Ver mais
Processo 0001036-80.2024.8.26.0602 (processo principal 1010570-07.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - O Mediador.net Eireli - ME - Leonildo Antunes de Oliveira - Vistos. Fls. 57 - Anote-se a constituição de advogado pelo requerido. Concedo os benefícios da gratuida… Ver mais

E. H. R. De M. x E. M. De M.

ID: 321176845
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004598-80.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.R.M. - E.M.M. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2) O … Ver mais
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