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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001055-91.2021.5.02.0473" – Página 38 de 52

Processo nº 1001055-72.2025.8.26.0040

ID: 302643469
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-72.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - P.H.S.R. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 31/32, cujos fundamentos adoto como razões de decidir e indefiro o pedido de antecipação d… Ver mais
Processo 1001055-16.2017.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José de Proença - - Regina Maria Mendes Proença - Cooperativa Central Agricola Sul-Brasil e outros - Município de Pilar do Sul e outros - Vistos. Trata-se de ação de usucapião proposta por JOSÉ PROENÇA e REGINA MARIA MEND… Ver mais

Processo nº 1001055-49.2025.8.26.0177

ID: 309822517
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-49.2025.8.26.0177 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.C.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes em audiência (fls. 30/31) e JULGO EXTINTO o presente processo, com fundame… Ver mais

Processo nº 1001055-76.2025.8.26.0653

ID: 296973228
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-76.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Assunção de Dívida - Bianca Vitória Rodrigues - Vistos. Este juízo tem utilizado o teor do art. 2º, inciso I, da Deliberação CSDP 137, de setembro de 2009 como critério norteador para a concessão ou não da gratuidade. Assim sendo, apre… Ver mais

Processo nº 1001055-86.2025.8.26.0294

ID: 296511005
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-86.2025.8.26.0294 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosangela Pires Gonçalves - Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por Rosangela Pires Gonçalves, alegando, em síntese, que é possuidora de boa-fé do imóvel objeto da ação de reintegração de po… Ver mais
Intimação
Processo 1001055-55.2025.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiano de Moura Luiz - Recebo a petição inicial, uma vez que, por ora, vislumbro preenchidos os requisitos legais. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discuss… Ver mais
Processo 1001055-05.2024.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Sônia Regina Rosa - Ana Maria Ferreira Honorio Cavalieri e outro - Luciana Aparecida Cavalieri Salim da Silva - Vistos. Razão assiste ao partidor no que se refere à necessidade de exclusão da requerente Ana Maria, viúva do … Ver mais
Processo 1001055-95.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gelson Artur Manoel da Silva - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Vistos. Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira clara e objetiva… Ver mais
Processo 1001055-26.2025.8.26.0120 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - P.F.D.N. - - C.V.D.N. - - N.N.S.A. - Defiro a(o) exequente os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Determino a intimação do executado para o cumprimento voluntário … Ver mais
Processo 0001997-16.2022.8.26.0400 (processo principal 1001055-98.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - José Carlos Palma Narvaes Júnior - - Marília Paniagua Talarico Narvaes - WGS Empreendimentos Imobiliários LTDA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordin… Ver mais
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