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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001350-06.2024.5.02.0609" – Página 38 de 50

Processo 1001350-22.2022.8.26.0394 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roberto Bosco - - Vanilda Aparecida Tosano Bosco - Nestor Janjon Junior - - Arthur Valter Janjon - Vistos. Tratando-se de prazo dilatório, não havendo nada que justifique a impossibilidade, fica deferido o prazo de 30 (trint… Ver mais

Processo nº 1001350-17.2025.8.26.0103

ID: 295722769
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001350-17.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Oilson Trindade Teixeira - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, a parte deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pe… Ver mais
Intimação
Processo 1001350-56.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigações - B.Y.R.T. - Indefiro o requerimento de fls. 60, visto que, considerando a gravidade da imposição de pena de prisão, a intimação da parte executada deverá ser pessoal. Portanto, INTIME-SE (po… Ver mais
Processo 1001350-65.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jaqueline Andressa Nunes da Silva - - Roberto Lúcio Ferreira Moreira - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judi… Ver mais

Processo nº 1001350-75.2025.8.26.0116

ID: 319811469
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001350-75.2025.8.26.0116 - Inventário - Inventário e Partilha - Heloisa Pereira Gomes Bonani - Vistos. I Nomeio inventariante, mediante assinatura de termo de compromisso, o(a) requerente Sr(a). Heloisa Pereira Gomes Bonani, expedindo-se, na mesma oportunidade, certidão de inventariante p… Ver mais
Processo 1001350-88.2024.8.26.0414 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Lucia da Silva Coev - - Viviane da Silva - - João Carlos da Silva - Vistos. Desnecessária a propositura da presente ação, visto que havendo bem a inventariar, o pedido constante da exordial deve ser… Ver mais

Processo nº 1002570-13.2025.8.26.0568

ID: 303904384
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002570-13.2025.8.26.0568 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - L.G.B.S. - Vistos. Cuida-se de AÇÃO VISANDO À ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO ante o falecimento de LUCINA DE VASCONCELOS SANCHES, ocorrido em 13.07.2024. Valor at… Ver mais

Processo nº 1001350-84.2025.8.26.0404

ID: 306388904
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001350-84.2025.8.26.0404 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita Rosina Perez Nonino Rosa - Vistos. 1. Trata-se de sobrepartilha de bens deixados por falecimento de José Luiz Nonino inventário de nº 0004890-46.2014. Anote-se. 2. Nomeio para o cargo de inventariante Rita Rosina … Ver mais

Processo nº 1001350-27.2020.8.26.0415

ID: 308119343
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001350-27.2020.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Declaro levantadas as pe… Ver mais

Processo nº 1001350-52.2025.8.26.0156

ID: 309221038
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001350-52.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Marcia Aparecida Pinto da Silva - Vistos. Chamo os autos à conclusão para rever parte da decisão de fls. 339/341, relativamente ao entendimento anteriormente plasmado de inversão do ônus da prova. A autora, que… Ver mais
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