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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001438-29.2023.5.02.0302" – Página 38 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001438-07.2022.8.26.0541/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargte: Rogério Molina Gomes - Embargdo: Inst… Ver mais

Processo nº 1038171-32.2025.8.26.0002

ID: 277856834
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando de Sousa Lourenço (OAB 395831/SP) Processo 1038171-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. M. A. - Trata-se de pedido de partilha de bens após do divórcio, proposto por S.M.A em face de T.D.D.A. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade da justiça pleiteada à efetiva … Ver mais
Processo 0002634-13.2025.8.26.0189 (processo principal 1001438-88.2025.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leandro Augusto dos Santos - Fls. 11 - Vistos. Ante a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 04, sendo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001438-11.2025.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Daiana de Souza Oliveira - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGO… Ver mais
Processo 1001438-39.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Mayara da Silva - Jordana Benevides - Vistos. HOMOLOGO acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por resolvido mérito… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001438-45.2024.8.26.0538 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Recorrente: Jaqueline Marques Gabriel - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. CONTRA… Ver mais
Intimação
Processo 1001438-24.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Caligari Xavier - Adamantina Urbanizadora Spe Ltda - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão de ALINE CALIGARI XAVIER em desfavor de ADAMANTINA URBANIZADORA SPE LTDA,… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Elenita Candida De Oliveira

ID: 293420361
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000224-39.2023.8.26.0128 (processo principal 1001438-82.2022.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Elenita Candida de Oliveira - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 5.643 do Cartório de Registro de Imóveis de Cardoso … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Elenita Candida De Oliveira

ID: 293414989
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000224-39.2023.8.26.0128 (processo principal 1001438-82.2022.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Elenita Candida de Oliveira - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 5.643 do Cartório de Registro de Imóveis de Cardoso … Ver mais
Processo 1001438-17.2023.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Alves do Nascimento - Jota Auto Peças ME/R. A. dos Santos Auto Peças Eireli - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
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