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Antonio Alves Carvalho x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 306766118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000014-09.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES CARVALHO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LAIS CRISTINA DE SOUZA

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ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

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Processo 1000014-09.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Antonio Alves Carvalho - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Trata-se de demanda em que s… Processo 1000014-09.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Antonio Alves Carvalho - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por associação no benefício previdenciário da parte autora, pleiteando ainda danos morais, ou seja, da mesma questão de direito suscitada no Tema 59 (IRDR), conforme comunicado do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência do E. TJSP. O IRDR em questão foi admitido em 29 de maio de 2025, no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." Verifica-se que a análise da matéria encontra-se obstada, temporariamente, por ocasião da decisão publicada em 12/06/2025, na qual foideterminada a suspensão de todas as demandas que versem sobre o referido tema. Ante o exposto,determino a suspensãodo presente feito até o julgamento do IRDR Tema 59. Proceda-se à anotação da movimentação código 75059. Após dirimida a controvérsia e firmado pelo tribunal entendimento sobre a matéria ora versada, retome-se o prosseguimento do feito, concluindo-o para decisão. No levantamento, o código SAJ é n. 14985. Intime-se. - ADV: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA (OAB 201321/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 319009/SP)

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M. J. Dos S. De A. x L. A. De A.

ID: 303663684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004541-33.2019.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DOS S. DE A.

Polo Passivo:

L. A. DE A.

Intimação

Advogados:

REGINALDO EMILIO LONARDI

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NATHALIA MARRA NASCIMENTO

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BRUNA LUNARDON LONARDI

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Processo 0004541-33.2019.8.26.0286 (processo principal 1001469-89.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.J.S.A. - L.A.A. - Fls. 657: manifeste-se o executado…

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Processo nº 1001469-18.2023.8.26.0080

ID: 298490258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001469-18.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARILIZA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA ELIAS SCHANOSKI

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Processo 1001469-18.2023.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Mariliza Rocha - Vistos. Providencie o autor, se o caso, a inicial do cumpriment…

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Lumar Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda x Municipio De Mairiporã

ID: 295311898

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174422-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MAIRIPORã

Distribuídos

Advogados:

TIAGO VIEIRA COSTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174422-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001469-80.2025.8.26.0457

ID: 292758667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001469-80.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1001469-80.2025.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Diante do pedido de desistência da aç…

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Processo nº 1001469-20.2022.8.26.0220

ID: 292906375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-20.2022.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

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Processo 1001469-20.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indi…

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Jandira Camilo Aoki x Banco Bmg S/A

ID: 312115880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-40.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA CAMILO AOKI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

STELA MARIA CORDEIRO

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MAYCON ZULIANI MAZZIERO

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GIOVANA DEZANETTE ARAUJO

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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BIANCA SANDY MARANHÃO MALHEIROS

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Processo 1001469-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jandira Camilo Aoki - BANCO BMG S/A - Pinheiro & Barbosa LTDA. - Vistos. Tendo em vista o Recurso de…

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P. S. A. x I. N. Do S. S. I.

ID: 315696171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001469-35.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. S. A.

Polo Passivo:

I. N. DO S. S. I.

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGO FURCO

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ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO

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Processo 1001469-35.2023.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - P.S.A. - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Páginas 409 e 410: Exp…

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A. R. Da S. x D. J. De S.

ID: 280805384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-58.2023.8.26.0390

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S.

Polo Passivo:

D. J. DE S.

Intimação

Advogados:

NAYARA CAVALLI GARCIA

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LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS

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EDUARDO PEREZ GARCIA

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ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS

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ADV: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB 113902/SP), Luciana Cristofolo Lemos (OAB 152622/SP), Eduardo Perez Garcia (OAB 410682/SP), Nayara Cavalli Garcia (OAB 436524/SP) Processo 1001469-58.202…

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Processo nº 1001469-23.2021.8.26.0198

ID: 277980287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001469-23.2021.8.26.0198

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE MOURA DA SILVA

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ADV: Caroline de Moura da Silva (OAB 405257/SP) Processo 1001469-23.2021.8.26.0198 - Inventário - Invtante: F. dos S. S. - Vistos. Trata-se de ação de Inventário que Felipe dos Santos Silva moveu em …

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