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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001605-56.2022.8.26.0498" – Página 38 de 48

Processo 1001605-91.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Leticia Fatima Maracaja Eid Ribeiro de Lima - - Luiz Carlos de Lima Pinto Filho - Vistos. Tendo em vista o Comunicado n.º 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, dispenso a r… Ver mais

Processo nº 1001605-92.2025.8.26.0452

ID: 314390028
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-92.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha de Jesus de Melo - Vistos. Defiro os benefícios de justiça gratuita a parte autora, anote-se. Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de descont… Ver mais

Processo nº 0001225-68.2023.8.26.0125

ID: 316577861
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001225-68.2023.8.26.0125 (processo principal 1001605-11.2022.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Transação - Steffany Letícia da Silva Freitas - I -A parte autora é maior de idade e exerce atividade remunerada. Ademais, o requerido ajuizou ação de exoneração de alimentos, atualmente em… Ver mais
Processo 1001605-18.2024.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Luiz de Amorim Pinto - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) DECLARAR a inexistência da relação contratual refere… Ver mais
Processo 0003252-62.2025.8.26.0510 (processo principal 1001605-49.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Bancários - Vanessa Pereira Lima - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, Diante da concordância da exequente em relação ao depósito de fls.18 restou satisfeita a obri… Ver mais

Processo nº 1001605-60.2023.8.26.0356

ID: 324361903
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-60.2023.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Coopcred - Vistos. Defiro a PENHORA sobre créditos, perante terceiros, em nome da parte executada acima mencionada, até o limite da dívida, no valor de R$ 25.744,44 (vinteecincomil,s… Ver mais
Processo 1001605-66.2024.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Temtotal Vestuários Artur Nogueira Ltda - Vistos. Dou por penhorado o valor bloqueado via Sisbajud. Efetivada a transferência para a conta judicial, intime-se o executado quanto ao prazo de 15 (quinze) dias para im… Ver mais
Processo 1001605-72.2024.8.26.0470 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Édem Teixeira Dias - - Maria Emilia de Aquino Dias - - Mario Caetano Mitidieri - - Lourdes Maria Dias Mitidieri - Vistos. Com relação ao requerente Édem Teixeira Dias, diante da documentação apresentad… Ver mais
Processo 1001605-38.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Barreto Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - VISTOS. Fls.553/554: Ciência a parte autora quanto ao cumprimento da obrigação de fazer pelo… Ver mais

Processo nº 1001605-65.2025.8.26.0655

ID: 302848300
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-65.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - T.M.F. - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 - Em juízo de cognição sumária, indefiro a tutela de urgência em que a parte autora requer que cessem os descontos realizados, porque ausentes os requis… Ver mais