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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001792-06.2023.5.02.0221" – Página 38 de 42

Clelia Souza Da Silva x Paraná Banco S/A

ID: 325818816
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1001792-29.2024.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clelia Souza da Silva - Paraná Banco S/A - Vistos, Digam as partes se possuem interesse na realização da audiência por meio de videoconferência, caso atendam as condições estabelecidas no Comunicado CG nº 284/2020… Ver mais

Processo nº 1001792-58.2025.8.26.0272

ID: 306359249
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001792-58.2025.8.26.0272 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - V.A.V. - - A.P.V.S. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, ante a documentação apresentada, que comprova sua condição de necessitado. Defiro a liminar propugnada, pois, p… Ver mais

Processo nº 1001792-58.2025.8.26.0272

ID: 307760841
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001792-58.2025.8.26.0272 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - V.A.V. - - A.P.V.S. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, ante a documentação apresentada, que comprova sua condição de necessitado. Defiro a liminar propugnada, pois, p… Ver mais
Intimação
Processo 1001792-61.2025.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.I.L.A.A.R.C.O.P.N.P.S. - Vistos. 1) Retire o "segredo de justiça", em respeito à Constituição Federal (art. 5º, LX) e CPC, art. 189, caput, salientando-se que o caso não se amolda nas exceçõe… Ver mais

R. A. P. De S. x R. De A. P.

ID: 309880115
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001792-02.2023.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.P. e outro - R.A.P. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, devendo ser observado o disposto nos artigos 528, § 8º e 523, e seguintes, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado pessoalmente, p… Ver mais

Processo nº 1001792-79.2025.8.26.0071

ID: 311132069
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001792-79.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO-Matrícula - Ausência de Pré-Requisito - M.R.P. - Vistos. A liquidez da sentença, consubstanciada em obrigação de fazer cujo valor do proveito econômico discutido na lide é mensurável obsta o conhecimento da remess… Ver mais
Intimação
Processo 1001792-46.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Osmair Rossini de Caires - VISTOS. A possibilidade de composição amigável na hipótese é remota conforme tem demonstrado a experiência, de modo que deixo de designar audiência de conciliação… Ver mais
Processo 1001792-94.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria dos Prazeres Mendes - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a conf… Ver mais

Processo nº 1001792-57.2025.8.26.0337

ID: 306246683
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001792-57.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Imo3 Incorporadora Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por IMO3 INCORPORADORA LTDA contra PBS AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Alega a requerente, em… Ver mais
Processo 1001792-44.2025.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiana Souza dos Santos Braga - Vistos. Com relação ao pedido de gratuidade da justiça, cabe lembrar que o acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau, independe do pagamento das cus… Ver mais