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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002020-04.2024.5.02.0202" – Página 38 de 39

A. Da S. S. x A. Da S.

ID: 290726917
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-38.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.S. - A.S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e regulamentação de guarda e visitas ajuizada por A.D.S.S. em face de A.D.S. A autora, na petição inicial, adu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002020-11.2025.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Galvão Nogueira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais
Intimação
Processo 1002020-54.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Matheus Gomes do Nascimento - Vistos. Fls. 27/29: Matheus Gomes do Nascimento opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 23/24 alegando, em síntese, erro material. É o breve rela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002020-30.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Prefeitura Municipal de Botucatu - Recorrida: Andreia de Fatima Restoy Rosa - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - D… Ver mais
Processo 1002020-84.2024.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Anderson Carlos Escagion - - Solange Maria Cagale da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002020-80.2025.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Alexandre Lisboa Damiao (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Ita… Ver mais
ADV: Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP) Processo 1002020-63.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel Juber Trevisan de Almeida 09510541800 - Vistos. Fls. 18 - Ciente. 1. AUDIÊNCIA Em consonância com o procedimento instituído pela Lei 9.099/95, designo Audiência de … Ver mais

Processo nº 1002020-49.2025.8.26.0299

ID: 290716293
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-49.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.L.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. O Ministério Público se manifestou à fl. 49, que adoto como razões para indeferi o pedido de tutela de urgência, uma vez que a questão de… Ver mais
Processo 1002020-24.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Vieira Zerbini - Hot Beach You Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão de SIMONE VIEIRA ZERBINI em desfavor d… Ver mais

Processo nº 1002020-45.2025.8.26.0462

ID: 315282755
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-45.2025.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Diante da documentação juntada dando conta do contrato de venda e compra do veículo e consequentemente a precariedade da posse exercida pelo(a) réu(ré) e ainda, levando-se em consi… Ver mais
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