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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002180-06.2023.5.02.0221" – Página 38 de 41

Intimação
ADV: Vinicius Corrêa Foglia (OAB 231325/SP) Processo 1002180-73.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Meroveu Lopes Junior - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6… Ver mais
Processo 1002180-94.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Aparecida de Castro - Orlando da Costa Barrento e Camila M S C Barrento - - Camila de Mesquita Sampaio da Costa Barrento - Trata-se de demanda movida por Maria Aparecida de Castro contr… Ver mais
Intimação
Processo 1002180-60.2025.8.26.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Indefiro o pedido de decreto de segredo de justiça, uma vez que a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189 … Ver mais

Processo nº 1002180-32.2025.8.26.0604

ID: 292740644
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002180-32.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lígila Maria Alves - Vistos. No caso em apreço, considerando o valor da causa (que é inferior a 60 salários-mínimos, na forma do art. 2º da Lei 12.153/09) os autos devem ser redistribuídos ao Juizado Especia… Ver mais

Processo nº 1002180-11.2025.8.26.0320

ID: 302621679
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002180-11.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Deise Teixeira Coelho - 1- Com fundamento no artigo 99,§3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma. 2- Diante da… Ver mais

Processo nº 1002180-11.2025.8.26.0320

ID: 302623373
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002180-11.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Deise Teixeira Coelho - 1- Com fundamento no artigo 99,§3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma. 2- Diante da… Ver mais
Intimação
Processo 1002180-85.2023.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil SA - Dias & Dias Serraria Ltda e outros - Vistos. 1. Fls. 131-137: A impugnação não merece acolhimento. O Código de Processo Civil estabelece a impenhorabilidade dos bens necessários ao exercício d… Ver mais
Processo 1002180-74.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Oliveira de Macedo - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Isto posto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação e… Ver mais

Processo nº 1002180-36.2025.8.26.0344

ID: 293459900
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002180-36.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josilene da Conceição Santos 04901574329 - Vistos, 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ;… Ver mais
Processo 1002180-74.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Adriana Peixoto Bastos - BANCO SAFRA S/A e outro - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil para o fim de DECLARAR a inexigibilidade… Ver mais
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