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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002224-22.2023.5.02.0610" – Página 38 de 43

Processo nº 1002224-35.2025.8.26.0189

ID: 311112707
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002224-35.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Coelho de França Vieira - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (CPC, art. 487, I) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos ajuizados por Maria Coelho de França Vieira em face de Conafer - Confederaç… Ver mais
Processo 1002224-54.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ismael Barra Nova de Melo - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por ISMAEL BARRA NOVA DE MELO em face de MASTER PREV CLUBE… Ver mais
ADV: Ede Donizeti da Silva Junior (OAB 461409/SP) Processo 1002224-07.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alcebias Francisco da Silva Bastos & Cia Ltda. - Vistos. Fls.56 e 60. A opção pelo Juizado Especial Cível importa no cumprimento e submissão aos seus ritos e formas… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002224-67.2022.8.26.0471/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Lt… Ver mais

Processo nº 1002224-73.2025.8.26.0338

ID: 328333411
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002224-73.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Simone Cavalcante do Nascimento - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo… Ver mais

Processo nº 1002224-36.2024.8.26.0394

ID: 309245930
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002224-36.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Alves Vicente Eredia - Vistos. Diante das especificidades da causa, infirmação de múltiplos endereços e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a… Ver mais
Intimação
Processo 1002224-59.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sonia Marli Basso Miahara - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por SONIA MARLI BASSO MIAHARA em face de BANCO C6 CONSIGNADO S/A, para: a) DECLARAR a ine… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002224-67.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Município de Porto Feliz - Apelado: Pentagono Empreendimentos… Ver mais
Intimação
Processo 1002224-50.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.O.C.S. - - V.H.C.O.S. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação de forma mista (por videoconferência e presencial) para o dia 07/08/2025 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Con… Ver mais

Processo nº 1002224-79.2025.8.26.0045

ID: 306484954
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002224-79.2025.8.26.0045 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.P. - - F.O.P. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trata-se de benefício essencial para garanti… Ver mais
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