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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002244-08.2023.8.26.0638" – Página 38 de 44

Processo 1002244-28.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Daniel Henrique Primo de Oliveira - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por DANIEL HENRIQUE PRIMO DE OLIVEIRA contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002244-84.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: F. M. de C. - Apelado: B. J. S. S/A - Magistrado(a) Arante… Ver mais

Processo nº 1002244-70.2025.8.26.0045

ID: 328393423
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1002244-70.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Samanta Siára de Melo - - Priscila Siara de Melo - Recebo a Inicial. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Alé… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002244-84.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: F. M. de C. - Apelado: B. J. S. S/A - Magistrado(a) Arante… Ver mais

Processo nº 1002244-35.2024.8.26.0456

ID: 302539716
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002244-35.2024.8.26.0456 - Guarda de Família - Guarda - L.R.A. - Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a demanda, sem resolução do mérito. Em razão da sucumbência e por força do … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002244-94.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Jadiel de Sousa Pires (Justiça Gratuita) - Apelado: O… Ver mais
Intimação
Processo 1002244-76.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Solange Stival Goulart e outro - José Francisco Goulart e outros - Vistos. O redirecionamento da execução impõe a prova do abuso da personalidade jurídica, caracterizada pelo desvio de finalidade ou pela conf… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002244-57.2025.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Robinson Wilson Felip… Ver mais

Processo nº 1002244-27.2025.8.26.0318

ID: 309886189
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002244-27.2025.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.L. - Vistos. Considerando que a parte requerente recolheu as custas iniciais, indefiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Dispenso, por ora, a entrevista, cuja conveniência de sua realização poderá se… Ver mais

Processo nº 1002244-27.2025.8.26.0318

ID: 309886256
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002244-27.2025.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.L. - Vistos. Considerando que a parte requerente recolheu as custas iniciais, indefiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Dispenso, por ora, a entrevista, cuja conveniência de sua realização poderá se… Ver mais
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