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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002247-85.2024.5.02.0204" – Página 38 de 48

Processo 1002247-10.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zélia Rodrigues Gomes - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, pu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002247-20.2025.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Luis Sampaio Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Processo 0001064-25.2025.8.26.0081 (processo principal 1002247-82.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rudinei de Rezende Silva - - Débora Aparecida Melo Verissimo Rezende - L. R. G. Construções e Empreendimentos Ltda. - sentença. Inviável a certificação, … Ver mais
Processo 1002247-38.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Rafael Maia da Silva - Assim, ausentes os pressupostos legais., INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Cite-se a parte demandada para contestar o pedido, no … Ver mais
Processo 1002247-11.2023.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda (Odonto Excellence) - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 152/156, com a ressalva de que a porcentagem de penhora sobre os recebimentos da executada será de 10%, revelando-se a m… Ver mais
DESPACHO Nº 1002247-16.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Geovane Pinheiro Simão (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itapeva Xi Multicar… Ver mais
Intimação
Processo 1002247-93.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Donizete Narciso - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, e extinto o processo com resolução de méri… Ver mais

Processo nº 1002247-41.2023.8.26.0224

ID: 333262775
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-41.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Terena - Vistos. Defiro, com a finalidade de arresto, o bloqueio on-line das contas em nome do(a) executado(a), pelo sistema SisbaJud, até o limite do débito apontado. Tendo em vis… Ver mais

C. R. Da C. P. x J. H. P.

ID: 303280485
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-19.2024.8.26.0123 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.C.P. - J.H.P. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelos requerentes (fls. ), nos seguintes termos: e DECRETO O DIVÓRCIO do casal Claudia Regina da … Ver mais
ADV: Isabela Kariny Ferreira (OAB 488760/SP) Processo 1002247-11.2023.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Américo Clínica Odontológica Ltda (Odonto Excellence) - Vistos. O art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, impõe a extinção do processo se não localizados bens para penhora, em con… Ver mais
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