Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002367-24.2023.8.26.0244" – Página 38 de 46

S. C. L. x P. A. L.

ID: 298188388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002367-96.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. C. L.

Polo Passivo:

P. A. L.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL STORANI MANTOVANI

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PAULO CELSO EICHHORN

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Processo 1002367-96.2025.8.26.0650 (apensado ao processo 1001740-92.2025.8.26.0650) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - S.C. - P.A. - *reencaminho a publicação tendo em vista a relação n…

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B. B. S. A. x G. G. P.

ID: 310424446

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002367-82.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

G. G. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDIMILSON TOMÉ DE SOUZA

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SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002367-82.2023.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002367-22.2025.8.26.0319

ID: 323226473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002367-22.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1002367-22.2025.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de Busca e Apreensão de Bem objeto de Contrato de Alienação…

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Condominio Edificio Itabira x Espólio De Zuth Bueno Escobar

ID: 331827892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-82.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ITABIRA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ZUTH BUENO ESCOBAR

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS SANCHEZ

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ALEXANDRE FERREIRA

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Processo 1002367-82.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Itabira - Espólio de Zuth Bueno Escobar e outros - Acolho o pedido. Com efeito, …

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Processo nº 1002367-46.2025.8.26.0505

ID: 310151612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002367-46.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. E. C. R. P. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA DE SOUZA LUZ

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Processo 1002367-46.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C.R. - - P.C.R. - Diante disso, e acolhendo o parecer ministerial de fls. 44/45, DEFIRO PARCIALMENTE a tute…

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Processo nº 1002367-87.2025.8.26.0168

ID: 310999608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-87.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEM ME QUER INSTITUIçãO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RAPOSO DO AMARAL

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ELITA DE FREITAS TEIXEIRA

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Processo 1002367-87.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Nota Fiscal ou Fatura - Bem Me Quer Instituição de Longa Permanencia para Idosos S/s Ltda - Vistos. Recebo a petição e documento de fls…

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Processo nº 1001434-23.2025.8.26.0360

ID: 294275826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001434-23.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. DE J. G. DOS S. E. J. DA C. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENER DA SILVA AMANCIO

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Processo 1001434-23.2025.8.26.0360 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - E.J.G.S. - - E.J.C.C.S. e outro - Decido. Nos termos dos arts. 561, incisos I a IV c/c art. 562, caput …

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Processo nº 1002367-63.2025.8.26.0079

ID: 306374333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002367-63.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADAILTON GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

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FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-63.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adailton Gomes de Souza - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do…

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Processo nº 1002367-23.2025.8.26.0157

ID: 306888619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002367-23.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA DE MATOS

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JULIANO CESAR LAVANDOSKI

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Processo 1002367-23.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rosana da Silva - Vistos. Fls. 75/111: Recebo como emenda à inicial. Providencie-se a reti…

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Associação Hospitalar Santa Casa De Lins x Roberto Cruz Castilho Pereira

ID: 295321231

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002367-81.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO HOSPITALAR SANTA CASA DE LINS

Polo Passivo:

ROBERTO CRUZ CASTILHO PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO DUTRA BERTOLIN

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DANILO GUSTAVO PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002367-81.2023.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002367-81.2023.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargte: Associação Hospitalar Santa Casa de Lins - Embargdo: Roberto Cruz Castilho Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO VERIFICADA. ESCLARECIMENTO SEM ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS.I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ, BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, CONTRA ACÓRDÃO PELO QUAL A TURMA JULGADORA, MAJOROU OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, SEM TRATAR DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA VERBA EM RAZÃO DO BENEFÍCIO PROCESSUAL CONCEDIDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO AO DEIXAR DE RECONHECER OS EFEITOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA QUANTO À SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS QUANDO HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO A PONTO RELEVANTE QUE DEVERIA TER SIDO ENFRENTADO, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC).4. CONSTATADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AOS EFEITOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA SOBRE A EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS, IMPÕE-SE O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS APENAS PARA ESCLARECIMENTO DO PONTO.5. NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, DO CPC, A EXIGIBILIDADE DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS FICA SUSPENSA QUANDO O VENCIDO FOR BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE E NÃO OBTIVER CRÉDITOS QUE SUPORTEM A DESPESA, PODENDO SER EXIGIDAS APENAS SE DEMONSTRADA A SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA NO PRAZO DE CINCO ANOS.IV. DISPOSITIVO E TESE 6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃ

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