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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002611-06.2023.8.26.0291" – Página 38 de 42

Processo nº 1002611-50.2024.8.26.0168

ID: 294697740
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002611-50.2024.8.26.0168 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Angela de Souza - Vistos. Págs. 98/99: Observo que o requerente solicitou a redistribuição do feito para o Juizado Especial Cível desta Comarca. O pedido é plenamente possí… Ver mais

Processo nº 1002611-52.2025.8.26.0156

ID: 291221878
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002611-52.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Marleide Lopes Fernandes Moreira - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por servidora pública municipal, postulando a concessão de tutela de urgência para determinar o restabelecimento do pagament… Ver mais

Processo nº 1002611-70.2025.8.26.0441

ID: 312874973
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002611-70.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - A.C.S.P.M. - Vistos. À luz do(s) documento(s) encartado(s) autos, concedo à parte autora os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos qu… Ver mais
DESPACHO Nº 2191389-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Banco Bari de Investimentos e Financiamen-tos S/A - Agravado: C… Ver mais

Processo nº 1002611-22.2025.8.26.0457

ID: 325799117
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002611-22.2025.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.H.N. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fixo alimentos provisórios a serem prestados pelo(a) requerente ao filho menor no importe de 30% (trinta por cento) de seus vencim… Ver mais
Processo 1002611-10.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Adriano Leite de Assis - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadual 11.6… Ver mais
Processo 1002611-69.2024.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Luiz Fernandes - Banco Agibank S.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos d… Ver mais

Processo nº 0000223-03.2025.8.26.0575

ID: 305516449
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000223-03.2025.8.26.0575 (processo principal 1002611-90.2024.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Claudia Maldonado de Souza - Vistos. Ante a não oposição da Fazenda Pública… Ver mais
Processo 1002611-10.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Adriano Leite de Assis - Vistos. Inicialmente, destaco que na órbita do Juizado Especial as partes são isentas do pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisd… Ver mais
Processo 0001287-37.2024.8.26.0299 (processo principal 1002611-55.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - W.G.C.O. - - W.G.C.M.R.S.G.S.D.M.C. - F.J.O.S. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a parte executada sustenta excesso de exec… Ver mais
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