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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002645-04.2024.8.26.0369" – Página 38 de 44

Processo 1002645-02.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Eleonardo Oliveira dos Santos - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenação em custas ou honorár… Ver mais
Intimação
Processo 1002645-56.2023.8.26.0072 - Monitória - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Diefferson dos Reis Couto - Ante o exposto, REJEITO OSEMBARGOSMONITÓRIOS de fls. 130/141 e, por via de consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na exordial da ação monitória, resol… Ver mais
Processo 1002645-36.2025.8.26.0347 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Adilson Neves da Silva - - Vilma Francisco da Silva - Erika Aline Mamede - - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. 1-) À vista dos documentos que instruem a inicial, defiro a gratuidade da justiça … Ver mais
Processo 1002645-95.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Vitor Rangel dos Santos - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de recurso… Ver mais
Intimação
Processo 1002645-19.2025.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.M.S. - - D.L.M.S. - - L.M.S. - Considerando a prova documental juntada e em razão do trinômio necessidade/capacidade/proporcionalidade, fixo os alimentos provisórios a parte autora em 30% dos vencimentos lí… Ver mais
Processo 1002645-12.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Aparecido Bertarelli - - Heloiza de Oliveira Bertarelli - Unimed Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e, via de consequência EXTINGO o feito, co… Ver mais
Processo 0002272-58.2025.8.26.0529 (processo principal 1002645-09.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosana D' Avila - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I e II, do Código de Processo Civil, intime-se o devedor… Ver mais

Processo nº 1002645-23.2025.8.26.0319

ID: 330378269
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002645-23.2025.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - R. Decisão proferida no julgamento dos REsp nº 1.951.888/RS e REsp nº 1.951.662/RS (TEMA 1132, STJ), a 2º Seção, reiterando sua jurisprudência, definiu que para a comprovação da mora nos… Ver mais

C. V. R. S. x W. V. R. S.

ID: 298438545
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002645-50.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.R.S. e outro - W.V.R.S. - Vistos. Nas ações de família, determina o Código de Processo Civil, em seu artigo 694, que"todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia,(...)". No c… Ver mais

Processo nº 1002645-73.2025.8.26.0270

ID: 297201034
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002645-73.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.M.R. - - E.L.M.R. - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro a assistência judiciária aos autores. Anote-se. 2. Segundo o disposto no art. 300 do CPC, "a tutela de urgência será concedida quando houver el… Ver mais
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