Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002713-53.2023.8.26.0218" – Página 38 de 49

A. D. R. J. x G. B. R. e outros

ID: 315997159

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2202244-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. D. R. J.

Polo Passivo:

G. B. R. H. A. B. R. L. A. B. DA S.

Distribuídos

Advogados:

FREDERICO CASTELÃO DOS SANTOS

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ADILSON JOSE DOS SANTOS

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FREDERICO CASTELÃO DOS SANTOS

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ADILSON JOSE DOS SANTOS

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ADILSON JOSE DOS SANTOS

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ANA PAULA LEITE DA SILVA

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ANA CAROLINA ROSSI OREFICE

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MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN

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HERBERT HILTON BIN JÚNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202244-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. Da S. e outros x E. H. M. A.

ID: 317767440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002713-50.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. DA S. H. S. M. A.

Polo Passivo:

E. H. M. A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA CRISTINA SILVA LORENTE

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CÍNTIA CARDOSO DE OLIVEIRA

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Processo 1002713-50.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S. - - H.S.M.A. - E.H.M.A. - Desta forma, Homologo o acordo efetivado entre Henrique Silva Moreira Angelini e Daniela…

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Processo nº 1002713-96.2025.8.26.0084

ID: 327216574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002713-96.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALVINO MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS

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Processo 1002713-96.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alvino Maciel - Vistos. Reapresente a parte requerente os documentos de fls. 35 e 37/39 de forma i…

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P. H. N. N. x P. H. N. F.

ID: 328602780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001255-46.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

P. H. N. N.

Polo Passivo:

P. H. N. F.

Intimação

Advogados:

MARCIO LUIZ REQUEJO

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LARISSA DALLACQUA FERREIRA

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ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA

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Processo 0001255-46.2025.8.26.0477 (processo principal 1002713-52.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.N.N. - P.H.N.F. - Vistos. Apresente o e…

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Processo nº 1002713-14.2025.8.26.0079

ID: 330286025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002713-14.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. F. N. I. F. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELI VERÔNICA PIRES

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Processo 1002713-14.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.N. - - I.F.N. e outro - Vistos. Fls.59: Ciente. Fica(m) INCUMBIDO(S) O(S) I. ADVOGADO(S) da parte requerente…

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Processo nº 1002713-83.2025.8.26.0541

ID: 331487197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002713-83.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI

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Processo 1002713-83.2025.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.N. - VINICIUS NOCETTI CAPARELLI Vistos. Segundo o disposto no artigo 8º da Resolução 809/2019, compete ao juí…

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Jose Valdir Dos Santos e outros x Espólio De Celso Nigro Engracia De Oliveira e outros

ID: 293527236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002713-83.2020.8.26.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VALDIR DOS SANTOS PASCHOALINA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE CELSO NIGRO ENGRACIA DE OLIVEIRA ESPóLIO DE WALTER ENGRACIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RENATO LAINER SCHWARTZ

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ELISA NEME GAZAL

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CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS

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BEATRIZ HLAVAI MATTOS

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Processo 1002713-83.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Valdir dos Santos - - Paschoalina Rodrigues dos Santos - Espólio de Walter Engracia de Oliveira - - E… Processo 1002713-83.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Valdir dos Santos - - Paschoalina Rodrigues dos Santos - Espólio de Walter Engracia de Oliveira - - Espólio de Celso Nigro Engracia de Oliveira e outros - Processo nº 1002713-83.2020.8.26.0048 Vistos. 1.À vista dos embargos de declaração opostos pelo ESPÓLIO DE JOSÉ VALDIR DOS SANTOS e PASCHOALINA RODRIGUES DOS SANTOS (fls. 721/726), observo não se identifique padeça o ato embargado de quaisquer pretensas omissões que pudessem autorizar sua revisão por esta via. Com efeito, não está o juiz vinculado a responder todas as questões suscitadas pelas partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para dirimir o conflito posto à sua análise. Essa a jurisprudência: "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (...). OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. 2. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 3. (...) 4. Percebe-se, pois, que o embargante maneja os presentes aclaratórios em virtude, tão somente, de seu inconformismo com a decisão ora atacada, não se divisando, na hipótese, quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, a inquinar tal decisum. 5. Embargos de declaração rejeitados. (STJ 1ª Seção Edcl no MS 21.315/DF, j. 08.06.16). Por isso, NEGO provimento a tais embargos. 2.Quanto àqueles oferecidos por ESPÓLIO DE CELSO NIGRO ENGRACIA DE OLIVEIRA (fls. 727/730), verificada a omissão, integro a decisão para (a) AFASTAR a pretensão de reconhecer litigância de má-fé, não se verificando quaisquer das hipóteses prescritas no art. 80 do Código de Processo Civil, (b) INDEFERIR a pretensão de condenação do advogado dos autores ao pagamento da multa por hipotética litigância predatória, que tenho por não configurada na espécie e (c) AFASTAR a pretensão de remessa de cópias ao Ministério Público: o réu pode fazê-lo, por sua conta e risco, independentemente de intervenção judicial. São, portanto, PROVIDOS tais embargos, mas sem efeito modificativo. 3.Observo, por oportuno, que eventual renovação de embargos de declaração opostos fora das restritas hipóteses de seu cabimento (Código de Processo Civil, art. 1.022) sujeitam o embargante à MULTA de até 2% do valor atualizado da causa (Código de Processo Civil, art. 1.026, § 2º). 4.Na hipótese de apelação, cumpra a escrivania o disposto no art. 196, inciso XXVIII, das NSCGJ. Intimem-se. Atibaia, 22 de maio de 2025. Rogério A. Correia Dias Juiz de Direito - ADV: CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS (OAB 171260/SP), CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS (OAB 171260/SP), ELISA NEME GAZAL (OAB 367414/SP), BEATRIZ HLAVAI MATTOS (OAB 329721/SP), RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP), RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP)

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Processo nº 0001300-36.2025.8.26.0417

ID: 305616522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001300-36.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. A. P. V. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANIA MENEGUETTI

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FLÁVIO DOS SANTOS PORTEZAN

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Processo 0001300-36.2025.8.26.0417 (processo principal 1002713-04.2024.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.A.P. - - V.A.P. - RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos …

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Processo nº 1005326-66.2025.8.26.0609

ID: 297240098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005326-66.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO QUARESMA SACRAMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS

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Processo 1005326-66.2025.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002713-35.2024.4.01.3100 - 2ª Vara Federal Cível de Macapá - AP) - Rodrigo Quaresma Sacramento - Vistos. Providencie o aut…

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Processo nº 1002713-88.2024.8.26.0292

ID: 314778237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002713-88.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DE PáDUA SOARES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO NUNES FERREIRA

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Processo 1002713-88.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Antônio de Pádua Soares Ferreira - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 174, expedi man…

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