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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002867-08.2024.8.26.0260" – Página 38 de 38

DESPACHO Nº 1002867-96.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Ludmilla Geri - Apelado: Renato Massami Nakamura - Vistos. Trata-se de re… Ver mais

Processo nº 1002867-37.2017.8.26.0071

ID: 297578690
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-37.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Marcelo da Silva Teixeira - Vistos. Marcelo da Silva Teixeira propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de i… Ver mais

Processo nº 1002867-56.2025.8.26.0168

ID: 297789954
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-56.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rodnei Aparecido de Almeida - Vistos. De início, o Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assi… Ver mais

Processo nº 1002867-49.2025.8.26.0526

ID: 277294485
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Alves Moreira Siqueira (OAB 223461/SP) Processo 1002867-49.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdelice Sampaio Ramos - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais

Processo nº 1002867-56.2025.8.26.0168

ID: 310011102
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-56.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rodnei Aparecido de Almeida - Vistos. Recebo o pedido e documentos de p. 109/113 como emenda à inicial. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos… Ver mais

Eliene Mendes Vieira x Banco Votorantim S.A.

ID: 317672718
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1002867-67.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eliene Mendes Vieira - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por ELIENE MENDES VIEIRA em face de BANCO VOTORANTIM S/A, alegan… Ver mais
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