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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-07.2023.8.26.0079" – Página 38 de 45

Intimação
Processo 1002912-30.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elizangela Pereira Chaves Rossi - Cumpra-se o V. Acórdão. Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Formar o incidente p… Ver mais

Processo nº 1002912-54.2025.8.26.0073

ID: 296008609
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-54.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios no patamar de 1/3 do salário mínimo nacional a partir da citação, em consonância com o parágrafo 2º, … Ver mais
Processo 1002912-03.2015.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes dos Santos - - Leticia Alves dos Santos - - Danilo da Silva Ferreira - - Andrea Alves Lima dos Santos - - Carlos Henrique Santos Martins - - Barbara Motta Santos e outros - Espolio Antonio Tavolaro - … Ver mais
Processo 0002178-42.2025.8.26.0099 (processo principal 1002912-10.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Izzo Silva - Wam Hoteis e Resorts Administradora Ltda - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença prolatada na ação declarat… Ver mais
Intimação
Processo 1002912-35.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S.L. - F.M.L. - Em frente ao exposto, julgo procedente a presente ação de alimentos ajuizada por A V S D L contra F M D L- e faço para condenaro requerido a pagar pensão alimentícia em prol da filha/requeren… Ver mais

Processo nº 1002912-71.2025.8.26.0229

ID: 304220271
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-71.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.J.T.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláu… Ver mais
Processo 1002912-65.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosely Pereira da Silva - - Neusa Maria Araujo da Silva Rodrigues Alves - - Adalice Oliveira Moraes de Andrade - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Intime-se a parte ex… Ver mais

J. P. Da C. S. x B. V. S. A.

ID: 321044383
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-60.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.C.S. - V.S. - Vistos. Ciência do v. Acórdão prolatado nos autos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprirem espontaneamente a decisão judicial. Em caso de interposição de cumprimento d… Ver mais
Intimação
Processo 0001286-18.2024.8.26.0472 (processo principal 1002912-89.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cecílio Nicolau & Cia. Ltda.- Epp - Vistos. Fls. 74/75: Não poderá a parte exequente ser prejudicada pela desídia do executado em manter atualizado o seu endereço junto aos aut… Ver mais
Processo 1002912-38.2023.8.26.0586 - Monitória - Duplicata - Unimed de São Roque Cooperativa de Trabalho Médico - Góes Camargo Cia Ltda - Goes Camargo & Cia Ltda - Unimed São Roque Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos 1- Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2- Diante do que … Ver mais
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