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Resultados para "1002969-69.2025.8.26.0268" – Página 38 de 47

N. D. De C. x B. B. S. A.

ID: 290697494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001687-67.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. D. DE C.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS

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HIGOR APARECIDO FIDELIS

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0001687-67.2025.8.26.0541 (processo principal 1002969-60.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - N.D.C. - B. - Vistos. Tendo em vista o quanto requerido…

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Jailton De Brito Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 328340827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAILTON DE BRITO LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1002969-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jailton de Brito Lima - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos.…

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Karoline Alessandra Rodrigues e outros x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 328332933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003154-36.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KAROLINE ALESSANDRA RODRIGUES WILLIAN CRISTIANO LEANDRO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A FERNANDO TELIS DA SILVA VEICULOS

Intimação

Advogados:

NANCY RICARDO COSTA

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LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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LEANDRO JOSE FRANCISCO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1003154-36.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karoline Alessandra Rodrigues - - Willian Cristiano Leandro - Aymoré Crédito, Financia…

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Processo nº 1003939-69.2025.8.26.0268

ID: 329943216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003939-69.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DA SILVA MANDU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI

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Processo 1003939-69.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mateus da Silva Mandu - Vistos. Considerando-se que a presente ação… Processo 1003939-69.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mateus da Silva Mandu - Vistos. Considerando-se que a presente ação fora distribuída após 10.06.2024, bem como o teor do Provimento CSM nº 2660/2022 e do Comunicado Conjunto nº 372, inexistindo, ainda, nos termos do art. 6º, caput, do Provimento citado, manifestação expressa na peça inaugural em sentido contrário, determino a redistribuição do feito ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO. Sobre a redistribuição aos Núcleos Especializados, confiram-se os julgados: AÇÃO REGRESSIVA DE SEGURO - DIREITO MARÍTIMO - DECISÃO QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO NÚCLEO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADO 4.0 - DECISÃO MANTIDA - AÇÃO PROPOSTA APÓS CRIAÇÃO DO NÚCLEO - COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA - NATUREZA ABSOLUTA - PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; nbspAgravo de Instrumento 2233497-50.2024.8.26.0000; Relator (a): Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Núcleo Especializado 4.0 - Estadual - Vara do Núcleo Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo; Data do Julgamento: 12/09/2024; Data de Registro: 12/09/2024) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação anulatória - Processo administrativo que resultou na suspensão do direito do autor de dirigir - Demanda ajuizada perante Vara do Juizado da Fazenda Pública - Remessa do feito ao Juízo do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 do Foro Central da Comarca da Capital, conforme Provimento do Colendo Conselho Superior da Magistratura nº 2.660/2022 e Comunicado Conjunto n° 491/2022, que dispõem a competência para julgamento das demandas de trânsito/Detran - Possibilidade - Demanda distribuída após a implantação da vara especializada - Ausência de manifestação expressa da parte autora no sentido contrário do encaminhamento dos autos à vara especializada, o que faz presumir sua concordância - Aplicação do artigo 6º do Provimento nº 2.660/2022 do Colendo Conselho Superior da Magistratura - Precedente desta Colenda Câmara Especial - CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. (TJSP; Conflito de competência cível 0033927-20.2024.8.26.0000; Relator (a):Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Guarulhos -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 10/10/2024; Data de Registro: 10/10/2024) Ante o exposto, determino que se providencie a redistribuição. Intime-se. - ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP)

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Processo nº 1002969-64.2025.8.26.0011

ID: 303987306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002969-64.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

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Processo 1002969-64.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Construtora Tenda S/A - Vistos. Arbitro honorários advocatícios, com fundamento no 827 do CPC, em 10% do crédito e…

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Processo nº 1002969-75.2025.8.26.0266

ID: 276907261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-75.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. H. DOS S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN PATRICIA DE BRANCO GONCALVES

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ADV: Vivian Patricia de Branco Goncalves (OAB 141327/SP) Processo 1002969-75.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. H. dos S. O. - Vistos. Anote-se ser o requerente beneficiário da ass…

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Agência De Viagens E Turismo Konno Ltda x Itau Uniclass

ID: 334806741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-59.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AGêNCIA DE VIAGENS E TURISMO KONNO LTDA

Polo Passivo:

ITAU UNICLASS

Intimação

Advogados:

ERON FRANCISCO DOURADO

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1002969-59.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Agência de Viagens e Turismo Konno Ltda - Itau Uniclass - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a aç…

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Processo nº 1002969-76.2023.8.26.0450

ID: 335257164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002969-76.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA TIOZZI BARROS NOGUEIRA DE OLIVEIRA SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON ARMELLEI

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Processo 1002969-76.2023.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Aparecido de Oliveira - - Debora Tiozzi Barros Nogueira de Oliveira - Sabe-se que "a declaração de usucapião é for…

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Processo nº 0005915-83.2020.8.26.0566

ID: 337037037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005915-83.2020.8.26.0566

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GALLU PNEUS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE IDALGO

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Processo 0005915-83.2020.8.26.0566 (processo principal 1002969-24.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Gallu Pneus Ltda Me - Vistos. Petição protocolada sob o nº WSCL.25.70106172-8…

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Maria De Lourdes Barbosa Dos Santos x Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda

ID: 303387159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000183-69.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTêNCIA MéDICA PLANEJADA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS

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LUCELIA SOUZA DUARTE

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Processo 0000183-69.2025.8.26.0268 (processo principal 1005955-64.2023.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Barbosa dos Santos - Ameplan As… Processo 0000183-69.2025.8.26.0268 (processo principal 1005955-64.2023.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Barbosa dos Santos - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA e outro - Vistos. Fls. 58/63, informa o HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA que se encontra em Recuperação Judicial sob o processo nº 1070663-45.2023.8.26.0100, em trâmite na 2ª Vara da Falência e Recuperação Judicial do Foro Central da Comarca de São Paulo e que portanto com as execuções suspensas em razão do "Stay Period". Requereu o desbloqueio dos valores e a suspensão do feito. Ocorre que a decisão que deferiu o processamento da Recuperação Judicial do HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. e outras empresas do Grupo Vida's (fls. 110) data de 06 de junho de 2023. O período de suspensão (stay period) inicialmente concedido é de 180 (cento e oitenta) dias (fls. 96/100), prorrogável por igual período uma única vez, em caráter excepcional. Foi deferida uma prorrogação de 100 dias a partir de 04/12/2023 (fls. 94). Considerando que a decisão de deferimento do processamento da recuperação judicial é de junho de 2023, o stay period original de 180 dias se encerraria por volta de dezembro de 2023. A prorrogação concedida de 100 dias, a partir de 04/12/2023, estenderia o prazo até meados de março de 2024, tendo sido o bloqueio efetuado em marco de 2025 (fls. 46). Portanto, de fato, o stay period, incluindo sua prorrogação, já havia transcorrido quando efetuada a ordem de penhora. No que tange ao crédito das astreintes, deve ser considerada sua natureza coercitiva e não indenizatória. Assim, o fato gerador do crédito referente às astreintes é o descumprimento da ordem judicial que ocorreu em outubro de 2023, conforme fls. 101/103 dos autos de conhecimento. O pedido de cumprimento provisório de sentença, com a cobrança da multa, foi protocolado em 11/12/2024 , em período posterior à data do pedido de recuperação judicial. Créditos que surgem após o pedido de recuperação judicial não se submetem ao regime concursal, sendo considerados extraconcursais e, portanto, podem ser executados individualmente, conforme art. 49 da Lei 11.101/05. Destarte, INDEFIRO o pedido de desbloqueio dos valores constritos judicialmente nas contas bancárias do HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), RICARDO HENRIQUE MEDEIROS (OAB 326050/SP)

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