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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003008-03.2023.8.26.0441" – Página 38 de 39

Processo 1003008-42.2025.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.M. - - M.A.S. - - W.A.S. - - Y.A.S. - - M.A.S. - - J.M.A.S. - É o relatório. Fundamento e decido. Primeiramente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Processe-se em seg… Ver mais
Processo 0002351-64.2025.8.26.0132 (processo principal 1003008-28.2021.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Oncológico - Jonathan Oliveira de Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ante a ausência de impugnaçã… Ver mais
Processo 1003008-12.2025.8.26.0189 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ati… Ver mais
DESPACHO Nº 1005058-62.2018.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Transportadora BB Logistica Ltda ME - Apelante: Gustavo Sampaio Real Dias -… Ver mais
Intimação
Processo 1003008-26.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Teresa Souto Alvarez - Banco do Brasil SA - Vistos. Em breve retrospecto da tramitação processual, vê-se que a parte autora intenciona a restituição de valores a título de pagamento do PASEP, su… Ver mais
Intimação
Processo 1003008-87.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rauser Vieira Borges - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA que Rauser Vieira Borges ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para condena… Ver mais

Processo nº 1003008-68.2025.8.26.0526

ID: 294158963
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003008-68.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Em observância ao Provimento CG nº 21/2018, diante da ausência de documentos de caráter sigiloso encartados nos autos, libere-se a anotação de "segredo de justiça" junto ao SAJ e retir… Ver mais

Processo nº 1003008-27.2025.8.26.0281

ID: 314392870
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003008-27.2025.8.26.0281 - Guarda de Família - Guarda - C.A.L. - Vistos. 1) Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista que é patrocinada por advogado indicado pelo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB (fl. 18). Anote-se. 2) Providencie a parte requerente … Ver mais

Processo nº 1003008-70.2025.8.26.0590

ID: 316929666
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003008-70.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.B. - Vistos. 1. Recebo as petições e documentos de fls. 251/257 como emenda à inicial. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requi… Ver mais

Processo nº 1003008-14.2025.8.26.0156

ID: 317805420
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003008-14.2025.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R. - Vistos. Ante a documentação apresentada concedo a parte autora a assistência judiciária gratuita. Coloque-se a devida tarja. No caso dos autos, trata-se de pedido de exoneração cumulado com pedido de tutela… Ver mais
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