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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003021-04.2023.8.26.0408" – Página 38 de 40

Processo 1003021-52.2023.8.26.0198 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antilhas Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - Romulo Campos do Amaral - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.… Ver mais
Processo 0003309-05.2025.8.26.0438 (processo principal 1003021-40.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Skill Penápolis Comércio de Calçados Ltda Epp - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação … Ver mais

Processo nº 1003021-97.2025.8.26.0322

ID: 297703827
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003021-97.2025.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.R.D. - - E.E.T.S. - Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 1/5. Será mantido os mesmos nomes das partes, vez que não houve alteração quando do… Ver mais
Intimação
Processo 1003021-69.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Paula Nunes - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. Fundamento e decido, com fulcro no art. 93, IX, da CRFB/88. Para fins de contextualização… Ver mais
Intimação
Processo 1003021-69.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Paula Nunes - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. Fundamento e decido, com fulcro no art. 93, IX, da CRFB/88. Para fins de contextualização… Ver mais
Processo 1003021-92.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilmar Gesso Comércio e Serviços Ltda - ME - Renata Passos Centurione - Renata Passos Centurione e outro - Gilmar Gesso Comércio e Serviços Ltda - ME - Vistos. Considerando o pedido de produção de prova or… Ver mais

Laerte Aparecido Do Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 292954278
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004579-24.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laerte Aparecido do Nascimento - Banco BMG S/A - Vistos. A controvérsia central é quem deve pagar os honorários periciais: o réu (banco), que produziu o documento objeto da perícia, ou a autora (ou o Estado, em ra… Ver mais
Processo 1004598-30.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Aparecida Zanicheli - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. A controvérsia central é quem deve pagar os honorários periciais: o réu (banco), que produziu o documento objeto da perícia, ou a au… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003021-56.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Sandro … Ver mais
Intimação
Processo 1003021-69.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Adilson Rebelo Cepinho - O autor não cumpriu o disposto no artigo 320 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015 que determina: "A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à … Ver mais
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