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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003048-81.2024.8.26.0624" – Página 38 de 46

Intimação
Processo 1003048-64.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evidence Rolamentos e Suprimentos Industriais Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível que Evidence Rolamentos e Suprimentos Industriais Ltda move em face de Fênix Paper… Ver mais
Processo 1003048-60.2023.8.26.0222 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - A.C.S. - A.A.R. - Vistos. A hipossuficiência da apenada obsta o prosseguimento da ação de execução da pena pecuniária. A impossibilidade do pagamento de multa em razão da hiposs… Ver mais
Processo 1010226-81.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Waldemar de Cassia Alves de Souza - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que informou a admissão em 29 de maio de 2025, publ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009935-81.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Pedro Franco de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercan… Ver mais

Processo nº 1003048-74.2019.8.26.0586

ID: 309176995
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-74.2019.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Angelita Francisca Laudino - NOS TERMOS COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, 418/2020 e 910/2020 a citação e intimação da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL e FEDERAL e das AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E… Ver mais

M. H. Dos S. x M. D. C.

ID: 296815814
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-20.2023.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.H.S. - M.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme art. 55 da … Ver mais

M. H. Dos S. x M. D. C.

ID: 296814888
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-20.2023.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.H.S. - M.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme art. 55 da … Ver mais
Processo 0001466-97.2025.8.26.0084 (processo principal 1003048-59.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Alves Rodrigues - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Estendo à fase de cumprimento de sentença a benesse … Ver mais
Processo 0001466-97.2025.8.26.0084 (processo principal 1003048-59.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Alves Rodrigues - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Estendo à fase de cumprimento de sentença a benesse … Ver mais

Processo nº 1003048-39.2025.8.26.0271

ID: 292887278
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-39.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cicera Alves Bezerra dos Santos - Recebo a emenda à inicial apresentada às fls. 84/87 e anoto o novo valor atribuído à causa, de R$ 5.800,00, correspondente a soma dos pedidos de repetição… Ver mais
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