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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003310-06.2023.8.26.0482" – Página 38 de 47

Processo 1010100-06.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guiomar Dias de Azevedo Mariano - Banco C6 Consignado S.A. - VISTOS DO PROCESSADO. Trata-se de recursos de embargos de declaração propostos pelos litigantes Banco C6 Consignado S/A e Guiomar Dias De Az… Ver mais

Processo nº 1003310-38.2021.8.26.0106

ID: 311307800
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003310-38.2021.8.26.0106
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003310-38.2021.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.C.S. - Vistos. 1. Em primeiro, retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil, vigorando o princípio da publicidade dos atos processuais. Eventual docu… Ver mais
Processo 1003310-79.2024.8.26.0123 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Rural Com Interação Solidária Fronteira - Cresol Fronteira Pr/sp - Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e CONSTITUO de pleno direito, nos termos … Ver mais

Processo nº 1003310-98.2025.8.26.0073

ID: 314380913
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003310-98.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcelo Aparecido Rabelo Gonçalves - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003310-49.2025.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Bruno dos Santos Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO A… Ver mais

Processo nº 1003310-45.2025.8.26.0220

ID: 325715809
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003310-45.2025.8.26.0220 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.F.C. - - L.C.A.S. - Vistos. Trata-se de pedido de conversão de separação em divórcio consensual proposta por J. de F. C e L. C. A dos S. Inexistem bens imóveis a serem partilhados. Posto isso, decret… Ver mais

Claudio Roberto Pedro x Alan Carlos Noli

ID: 304102395
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1008160-06.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Claudio Roberto Pedro - Alan Carlos Noli - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo autor em face da sentença de fls. 100/102, que julgou improcedente o pedido. Alega omissão no pronunciamento jurisdi… Ver mais

Processo nº 1003310-81.2024.8.26.0575

ID: 295216376
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003310-81.2024.8.26.0575 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de São José do Rio Pardo - Vistos. Ante a notícia de parcelamento administrativo do crédito tributário posto em execução, com fulcro no artigo 151, inciso VI, do CTN, determino a suspensão … Ver mais

Processo nº 1003310-79.2023.8.26.0587

ID: 311441113
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003310-79.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Família - Vanessa da Silva Campos - Vistos. Fls. 124: Defiro. A despeito da intimação para regularização da representação às fls. 88, a certificadora em questão foi regulamentada pelo ITI. Assim, válido o instrumento de mandato de fls.… Ver mais
ADV: Antonio Lindomar Pires (OAB 349909/SP) Processo 1003310-49.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tatiane Francielle dos Santos Zanata - 1- Recebo a petição de fls. retro em aditamento a inicial, anote-se. 2- Dispenso a designação de audiência de tentativa de concilia… Ver mais
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