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Processo nº 1003313-20.2025.8.26.0084

ID: 305918653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-20.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA SOARES DA SILVA

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Processo 1003313-20.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.C.M. - Nesse contexto, acolho parcialmente o parecer ministerial e DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA para: DETERMIN…

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Processo nº 1003313-07.2025.8.26.0541

ID: 294229831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003313-07.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA ROBIATI DINIZ BIGOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA BATISTA SOARES MATOS

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Processo 1003313-07.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Regina Robiati Diniz Bigoto - Vistos Recebo a petição inicial e …

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Arlindo Honorato x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 310653379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-60.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO HONORATO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

ERIC ALGARVES DE OLIVEIRA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1003313-60.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arlindo Honorato - Banco Bradesco Financiamento S/A - Posto isto, e considerando o mais que dos autos co…

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São Paulo Previdência - Spprev x Maria Teresa Marreto Braggion

ID: 319951855

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003313-28.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA TERESA MARRETO BRAGGION

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003313-28.2024.8.26.0125 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capivari - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Maria Teresa Marreto Braggion - …

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B. P. De A. N. e outros x G. Do N.

ID: 276986407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003216-70.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. P. DE A. N. B. P. DE A. P.

Polo Passivo:

G. DO N.

Intimação

Advogados:

TATIANA OLIVER PESSANHA

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FABIO ROGERIO CARLIS

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EDER TORRES GESSONI

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ADV: Fabio Rogerio Carlis (OAB 256406/SP), Tatiana Oliver Pessanha (OAB 262766/SP), Eder Torres Gessoni (OAB 420269/SP) Processo 1003216-70.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. P. de… ADV: Fabio Rogerio Carlis (OAB 256406/SP), Tatiana Oliver Pessanha (OAB 262766/SP), Eder Torres Gessoni (OAB 420269/SP) Processo 1003216-70.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. P. de A. P. , B. P. de A. N. - Reqdo: G. do N. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 18/07/2025, às 13h30, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca do Foro de Hortolândia, de forma REMOTA E VIRTUAL. As partes deverão informar seu e-mail pessoal (e número de celular caso tenha WhatsApp), em 5 (cinco) dias, para o recebimento do convite para participar da audiência virtual. A audiência ocorrerá por videoconferência e será realizada pela ferramenta Microsoft TEAMS. Caso haja acesso pelo computador, não é necessária qualquer instalação para ingresso na reunião virtual. Caso haja acesso pelo celular, deve ser instalado previamente o aplicativo Microsoft TEAMS MOBILE. As partes deverão ingressar no dia e horário designado pelo link informado, com vídeo/áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto. Na audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a). As orientações de acesso estão disponíveis à consulta em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual e também serão enviadas no e-mail fornecido.. Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), inclusive para comparecimento na audiência. Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Anote-se. Intime-se.

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Processo nº 1004671-70.2025.8.26.0229

ID: 324373065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004671-70.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEVERINO JOSE DOS SANTOS

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Processo 1004671-70.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - A.A.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citaç… Processo 1004671-70.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - A.A.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em se tratando de réu residente fora da Comarca, em não se tratando de Comarca agrupada, fica desde já deferida a expedição de CARTA PRECATÓRIA. Int. - ADV: SEVERINO JOSE DOS SANTOS (OAB 108912/SP)

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Processo nº 1005641-70.2025.8.26.0229

ID: 332197894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005641-70.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA KELI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

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Processo 1005641-70.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Sandra Keli de Souza - Do exposto, JULGOEXTINTOo processo, sem resolução de mérito, com base no ar… Processo 1005641-70.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Sandra Keli de Souza - Do exposto, JULGOEXTINTOo processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 51, II, da Lei 9.099/95. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)

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Julio Marcos Borges e outros x Alexandre Augusto Alvares Rocha e outros

ID: 305525852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001227-79.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIO MARCOS BORGES ROBERTO FRANCO FREIRE

Polo Passivo:

ALEXANDRE AUGUSTO ALVARES ROCHA ALFREDO AUGUSTO ROCHA ALFREDO TADEU ALVARES ROCHA JOãO ROCHA LUZANIRA PEREIRA ROCHA ESTEVES MARA LUCIA ALVARES ROCHA MARGARETE ROCHA SODANI MARLENE PEREIRA ROCHA ZANATTA

Intimação

Advogados:

IGOR HENRIQUE FIGUEIREDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLACI MARIA ROCCO CHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA ROCHA ZANATTA CARRERA

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Processo 0001227-79.2023.8.26.0564 (processo principal 1003313-11.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Processo nº 1003313-06.2025.8.26.0606

ID: 292284764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-06.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEKSANDRA HISAYE TAKASU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HISAYOSHI ASHIUCHI

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Processo 1003313-06.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Aleksandra Hisaye Takasu - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 614, § 8º, das NSCGJ,…

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Claudomiro Antonio Mariano Epp x Settor Transportes Ltda - Massa Falida

ID: 325123348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-25.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDOMIRO ANTONIO MARIANO EPP

Polo Passivo:

SETTOR TRANSPORTES LTDA - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI ANDRIETTA

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GUSTAVO GONÇALVES UNGARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERNANDA CONEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADNAN ABDEL KADER SALEM

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Processo 1003313-25.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Claudomiro Antonio Mariano Epp - Settor Transportes Ltda - MASSA FALIDA - Adnan Abdul Kader Salem Sociedade de Advoga…

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