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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003320-08.2022.8.26.0281" – Página 38 de 38

M. S. X. x M. W. X.

ID: 301109474
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004656-32.2024.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.X. - M.W.X. - O autor M.S.X. opôs embargos de declaração arguindo omissão na sentença de fls. 2321/2326 em relação à obrigação do réu de custear 80% das despesas com consultas médicas, terapias, atendimentos… Ver mais
Intimação
Processo 1526056-45.2017.8.26.0278 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Verissimo Servicos de Fundengenharia Ltda - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade pugnando, em síntese, pelo reconhecimento da prescrição relativos aos Autos de Infração Tributária inscritos na CDA nº 2913/2… Ver mais

Processo nº 1500053-87.2016.8.26.0278

ID: 326500284
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500053-87.2016.8.26.0278 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cassol Pr-fabricados Ltda - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada objetivando o reconhecimento da prescrição do crédito tributário (fls. 18/24). Instada a se manifestar, a e… Ver mais
Processo 0005424-53.2025.8.26.0032 (processo principal 1003320-71.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Jonas Domingos da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença, vez que já transitada em julgado a decisão … Ver mais

Processo nº 1003320-95.2025.8.26.0606

ID: 307616621
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003320-95.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Flavia Regina Ramos da Rocha - Vistos em saneador. Inicialmente, conquanto o valor da causa não se revele realmente excedente ao teto de sessenta salários previsto na Lei 12.153/09, não se pode olvidar que … Ver mais

Processo nº 1520798-83.2019.8.26.0278

ID: 296131234
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1520798-83.2019.8.26.0278 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Francisco de Assis Reimao - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade pugnando, em síntese, pelo reconhecimento da ilegitimidade processual e da prescrição. Instada a se manifestar, a parte excep… Ver mais

Processo nº 1520218-53.2019.8.26.0278

ID: 296131236
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1520218-53.2019.8.26.0278 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Francisco de Assis Reimao - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade pugnando, em síntese, pelo reconhecimento da ilegitimidade processual e da prescrição. Instada a se manifestar, a parte excep… Ver mais

Processo nº 1520057-43.2019.8.26.0278

ID: 295049363
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1520057-43.2019.8.26.0278 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Francisco de Assis Reimao - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade pugnando, em síntese, pelo reconhecimento da ilegitimidade processual e da prescrição. Instada a se manifestar, a parte excep… Ver mais

Processo nº 1502053-21.2020.8.26.0278

ID: 326500350
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502053-21.2020.8.26.0278 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Tereza Ribeiro de Menezes de Oliveira - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade pugnando pelo reconhecimento da prescrição. Instada a se manifestar, a excepta pugnou, em síntese, pela sua inocorrência. É o… Ver mais

Processo nº 1003320-51.2025.8.26.0168

ID: 331568996
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003320-51.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Sandro Licori - Vistos. 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário, com base no poder … Ver mais
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