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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003322-17.2022.8.26.0268" – Página 38 de 41

Processo 1003322-15.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Eduardo Albiero Senna - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadual 11.… Ver mais
Intimação
Processo 0002051-09.2025.8.26.0066 (processo principal 1003322-70.2024.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Telefonica Brasil S.A. - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença apresentado pelo Escritório… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003322-98.2021.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Walter Luiz Marques Lemos - Apelado: Daniel Rodrigo de Oliv… Ver mais
Intimação
Processo 1003322-93.2025.8.26.0047 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Rosane Lima de Arruda - Banco Santander Brasil SA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de produção antecipada de provas, declarando encerrada a produção da prova requerida, com a juntada dos contratos d… Ver mais

Processo nº 0006652-11.2025.8.26.0405

ID: 305846189
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006652-11.2025.8.26.0405 (processo principal 1003322-86.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - L.G.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início … Ver mais
Intimação
Processo 1003322-55.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos Silva - Mh Comercio de Tintas Ltda - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de DECLARA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003322-90.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Gustavo Henrique Cornelius e outros - Apelado: United Airlines Inc. … Ver mais

Processo nº 1003322-59.2025.8.26.0220

ID: 326289033
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003322-59.2025.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Em face da comprovação da mora do financiado (fls. 37), DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, expedindo-se o competente mandado. Na hipótese de r… Ver mais
Processo 1003322-88.2025.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Primeiramente, indefiro a tramitação em segredo de justiça, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 189, do Código de Proce… Ver mais

B. D. S. A. x J. F. B. e outros

ID: 294911769
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003322-70.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D. - T.A. - - J.F.B. - Vistos. Fls. 992/996: Conheço dos embargos, na forma do art. 1.022, inc. II, do Código de Processo Civil, pois tempestivos. Desnecessária a intimação da parte embargada… Ver mais
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