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Processo nº 1003392-82.2025.8.26.0024

ID: 294133219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003392-82.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BATISTA DE OLIVEIRA TEIXEIRA OTáVIO TEIXEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB/SP 449.965) NATALIA DUARTE AGOSTINHO (OAB/SP 340.476)

Processo 1003392-82.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Otávio Teixeira Filho - - Maria Batista de Oliveira Teixeira - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - INDEFIRO a tutela de urgência requerida. O artigo 300 do CPC diz que: "a tutela de urgência será concedida quando houver e… Ver mais

Processo nº 1003392-35.2025.8.26.0266

ID: 317543158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003392-35.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANAILDO SIQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL INDALENCIO (OAB/SP 285.077)

Processo 1003392-35.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Janaildo Siqueira da Silva - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de forma clara, objetiva e sucinta, indiquem as que… Ver mais

Estado De São Paulo x Moacir Martins

ID: 328439889

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003392-66.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MOACIR MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB/SP 322.754) MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB/SP 163.384)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003392-66.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Moacir Martins - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais

Processo nº 1003392-34.2025.8.26.0428

ID: 304632765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003392-34.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA DUARTE DE LIMA (OAB/SP 382.421)

Processo 1003392-34.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.S.F. - Vistos. Emenda da exordial. Junte o comprovante de endereço em seu nome, conforme o endereço informado na inicial. Gratuidade de justiça. O pleito de gratuidade de justiça não veio acompanhando de documentação s… Ver mais

Laudiceia Lima De Moura Da Silva Machado x Telefonica Brasil S.A.

ID: 297996118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003392-39.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAUDICEIA LIMA DE MOURA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO VINICIOS SANTANA (OAB/SP 441.607) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 1003392-39.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Laudiceia Lima de Moura da Silva Machado - Telefonica Brasil S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar à parte requerida que restabeleça o plano … Ver mais

Processo nº 1003392-08.2025.8.26.0566

ID: 313136603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003392-08.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DINAMERICO AUGUSTO REGO RANGEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA APARECIDA TEODORO ELEUTERIO DA SILVA (OAB/SP 440.972)

Processo 1003392-08.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1013568-71.2021.8.26.0506) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dinamerico Augusto Rego Rangel - DECIDO. O presente pedido de alvará judicial visa o levantamento de valores depositados em conta vinculada ao FGTS do curate… Ver mais

A. L. Da S. x N. S. G. Da S.

ID: 291962731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1003392-41.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DA S.

Polo Passivo:

N. S. G. DA S.

Intimação

Advogados:

JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB/SP 413.450) CRISTIANE OLIVEIRA QUADROS (OAB/SP 342.959)

Processo 1003392-41.2025.8.26.0361 - Ação de Partilha - Dissolução - A.L.S. - N.S.G.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo … Ver mais

Processo nº 0001919-86.2024.8.26.0356

ID: 334902691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001919-86.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BRAVIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 47.048) LEANDRO RAZERA STELIN (OAB/SP 363.647)

Processo 0001919-86.2024.8.26.0356 (processo principal 1003392-27.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adriana Bravin - Vistos. Trata-se de requerimento da(o) exequente para a realização de pesquisa junto ao sistema SERPJUD (antigo Arisp) com o objetivo de encontrar bens … Ver mais

Processo nº 1003392-20.2025.8.26.0271

ID: 293469338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003392-20.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB/SP 304.968)

Processo 1003392-20.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - Vistos. SEGREDO DE JUSTIÇA. Caso postulada a tramitação oculta, fica indeferida por falta de amparo leal. Nesse sentido: Busca e apreensão. Segredo de justiça inviável. Publ… Ver mais

Processo nº 1003392-22.2025.8.26.0529

ID: 329930616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003392-22.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. O. V. H. S. T. DE O. L. O. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB/SP 174.450)

Processo 1003392-22.2025.8.26.0529 - Guarda de Família - Guarda - H.S.T.O. - - C.O.V. - - L.O.V. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Preliminarmente, esclareça a parte requerente, no prazo de 15 dias, se há medida protetiva vigente em desfavor do requerid… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003392-35.2025.8.26.0266

Estado De São Paulo x Moacir Martins

Processo nº 1003392-34.2025.8.26.0428

Laudiceia Lima De Moura Da Silva Machado x Telefonica Brasil S.A.

Processo nº 1003392-08.2025.8.26.0566

A. L. Da S. x N. S. G. Da S.

Processo nº 0001919-86.2024.8.26.0356

Processo nº 1003392-20.2025.8.26.0271

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