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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003399-19.2023.8.26.0356" – Página 38 de 38

S. A. S. De S. S. x A. A. De S.

ID: 335125249
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003399-89.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. A. S. de S. S.A. - Apelada: A. A. de S. - Magistrado(a) Léa … Ver mais
Intimação
Processo 1003399-17.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Odete Cochoni Martins - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se … Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB 313493/SP), Julia Sbruzzi de Aguiar Carvalho de Almeida (OAB 448581/SP), Caio Koichi Figuti Enabe (OAB 509576/SP) Processo 1003399-43.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: R. C. - Vistos. Cuida-se de ação anulatória … Ver mais

Processo nº 1003399-20.2025.8.26.0624

ID: 319964458
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-20.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo Mercadante - Ante o exposto, nos limites do julgamento parcial de mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 356, II, c/c art. 487, I do Código de Processo Civil, o que faço para: DE… Ver mais
Processo 1000851-06.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson Donizete Giraldeli - Hapvida Assitência Médica S/A - Juiz(a) de Direito: PEDRO COSTA BRAHIM PEREIRA Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela de Urgência proposta por Edilson Donizete Giral… Ver mais

Antônio Dalana x Banco Pan S/A

ID: 280292474
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP) Processo 1013240-69.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Dalana - Reqdo: BANCO PAN S/A - Vistos. ANTÔNIO DALANA, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONT… Ver mais

Processo nº 1003399-13.2025.8.26.0400

ID: 323243117
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-13.2025.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.N. - Vistos. Arbitro os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta de titularidade da parte autora. Esta decisão servirá como ofício e o ôn… Ver mais
Intimação
Processo 0002604-92.2025.8.26.0248 (processo principal 1003399-52.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Vistos. 1. Intime-se a parte executada Damião Alves dos Santos, 12686746807, por carta com aviso de recebimento… Ver mais
Processo 0007865-03.2024.8.26.0562 (processo principal 1003399-80.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Carlos Magno Candido Portela - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de cálculos para início da … Ver mais
Processo 1012183-16.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique Perigolo - Banco Bradesco S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. PAULO HENRIQUE PERIGOLO, devidamente qualificado, veio propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉB… Ver mais
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