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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003438-47.2023.8.26.0281" – Página 38 de 40

Processo 1003438-08.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jovino Santana de Souza - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOVINO SANTANA DE SOUZA em face de AS… Ver mais
Processo 1003438-52.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transporte Terrestre - Devair José Faustino - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. Cuida-se de ação proposta perante este Juizado Especial da Fazenda Pública, tendo como parte requerida a Ent… Ver mais

Processo nº 1003438-72.2025.8.26.0541

ID: 306984119
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-72.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marlei Gonçalves da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-se. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar … Ver mais

Processo nº 0001561-97.2024.8.26.0655

ID: 295695749
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001561-97.2024.8.26.0655 (processo principal 1003438-89.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. 1) DEFIRO a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o(a,s) executado(a,s) mantenha(m) em instituição financeira até o… Ver mais

Processo nº 1003438-93.2024.8.26.0222

ID: 296257791
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-93.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Espedito Lopes - Vistos. Defiro a gratuidade processual e a tramitação prioritária em razão da idade do autor. Tarje-se. Trata-se de ação de Práticas Abusivas proposta por João Espedito Lopes contra BANCO BRADE… Ver mais
Processo 1003438-34.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anelise Venturini Stefenoni - Gabriel Henrique Passarelo Pereira - - Heloisa de Castro Alves de Souza e outro - Vistos. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva de Heloisa, por se confundir com quest… Ver mais

Processo nº 1003438-47.2020.8.26.0606

ID: 304432239
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003438-47.2020.8.26.0606 - Monitória - Cheque - JOÃO DE DEUS PEREIRA DA SILVA COMÉRCIO DE CAPOTAS ME. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido injuntivo, para o fim de constituir em favor da autora, como título executivo judicial o a obrigação … Ver mais

Processo nº 1003438-22.2024.8.26.0472

ID: 300490479
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-22.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Priscila Elisabete da Costa - Vistos em saneador. 1 - Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a sanar. 2 A controvérsia que demanda dilação probatória reside na eventual insalubridade a … Ver mais

Processo nº 1003438-85.2025.8.26.0084

ID: 293144915
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-85.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vivence - Vistos. 1. Providencie o exequente o recolhimento das custas iniciais e para expedição da carta de citação. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32… Ver mais
Processo 1003438-08.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dorivaldo Francisco dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Associação Santa Casa Saúde de Araçatuba e outro - Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba - Relação: 0575/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO P… Ver mais
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