Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003504-03.2024.8.26.0407" – Página 38 de 40

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003504-02.2024.8.26.0472/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Porto Ferreira - Agravante: Harley Honorino - Agravado: Banco Santander (… Ver mais
Processo 1003504-98.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Vera Lucia Viera de Julio - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadu… Ver mais

Processo nº 1003504-19.2025.8.26.0358

ID: 302657067
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003504-19.2025.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.G.B. - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. A concessão da tutela antecipada em ação revisional de alimentos, em vista dos interesses em conflito, reclama cabal demonstração da mudança na situ… Ver mais

Processo nº 1003504-45.2024.8.26.0587

ID: 306421652
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003504-45.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.T.F. - Vistos. Fernando Teixeira Falcão, parte já qualificada nos autos, move a presente ação de Exoneração / Exoneração - Procedimento Comum Cível contra Victor Soriano Falcão,alegando, em síntese, que seu(sua) filho(a)… Ver mais

Processo nº 1003504-41.2025.8.26.0577

ID: 298446553
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003504-41.2025.8.26.0577 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Rita de Cássia Almeida de Oliveira - VISTOS. Rita de Cássia Almeida de Oliveira propôs ação de conhecimento, em face de Wilson Ramos de Oliveira, visando a alienação judicial de bens, para fins de extinção de condomí… Ver mais
ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB 405947/SP), Israel Matheus Cardozo Silva Coutini Sociedade Individual de Advocacia (OAB 45360/SP) Processo 1003504-35.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa de Oliveira Silva - Reqdo: Banco … Ver mais

Processo nº 1003504-30.2025.8.26.0322

ID: 324356244
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003504-30.2025.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 50/57. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem c… Ver mais

Processo nº 1003504-56.2021.8.26.0197

ID: 310018816
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003504-56.2021.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adrian Isaque Souza Mesquita - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extingo o feito com resolução… Ver mais

J. L. Da S. C. x L. R. C.

ID: 297188025
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003504-82.2023.8.26.0198 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.S.C. - L.R.C. - Vistos. Diante do teor da cota ministerial de fls. 424, a qual acolho, e diante dos elementos acostados aos autos, em especial, considerando que o(a) filho(a) menor encontra-se sob a guarda fática da genito… Ver mais

Processo nº 1003504-57.2025.8.26.0604

ID: 297091555
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003504-57.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.G. - - V.P.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/07, referente ao Divórcio e Partilha de bens, com fundamento no art. 487, III, do CPC c.c. art. 226, § 6º da Constituição Federal, e DECRETO… Ver mais
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