Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003522-10.2023.8.26.0229" – Página 38 de 40

Processo nº 1003522-86.2025.8.26.0278

ID: 335112013
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003522-86.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Silvia Regina de Souza - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça requerida diante dos contornos da demanda e dos documentos acostados, indicando a insuficiência de recursos para fazer frente aos custos do processo. Anote-se… Ver mais
Processo 1003522-29.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Sérgio Friozi de Macedo - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar à parte requerida que se abstenha de descontar valores na… Ver mais

Processo nº 1003522-51.2025.8.26.0322

ID: 330323328
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1003522-51.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio José Herrerias - - Leandro Marcos Herrerias - Vistos. A tutela provisória antecipada satisfaz, no todo ou em parte, a pretensão formulada pela parte autora, concedendo-lhe os efe… Ver mais

Processo nº 1003522-37.2025.8.26.0650

ID: 331457673
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003522-37.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Naiara Biancalana Castreze - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada ajuizada por NAIARA BIANCALANA CASTREZE em face de UBER DO… Ver mais

Processo nº 1003522-97.2025.8.26.0533

ID: 301997164
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003522-97.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvana Alves de Andrade dos Santos - Vistos. - 1 - Ante a documentação juntada, concedo os benefícios da JustiçaGratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de regis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003522-21.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Aparecida Cand… Ver mais

Processo nº 1003522-21.2025.8.26.0526

ID: 315202272
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003522-21.2025.8.26.0526 - Petição Cível - Obrigações - Joao da Cruz Abreu Filho - Vistos. 1. Defiro a prioridade de tramitação, com fulcro no artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Anote-se. 2. Esclareço que não há, via de regra, custas processuais em primeiro grau de juris… Ver mais

Processo nº 1003522-10.2025.8.26.0271

ID: 279714656
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Juliano Costa Campos (OAB 469501/SP) Processo 1003522-10.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Aparecida Martins de Camargo Costa - Vistos. Observo que a Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que … Ver mais

Processo nº 1003522-34.2025.8.26.0554

ID: 319805803
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003522-34.2025.8.26.0554 - Monitória - Pagamento - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1. Verifico, ao menos por ora, que a pretensão inicial está fundado em prova documentada da existência do alegado crédito (artigo 700 do Código de Processo Civil), razão pela qual defiro de pla… Ver mais

Processo nº 1003522-15.2025.8.26.0625

ID: 321117455
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003522-15.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.D. - Vistos. 1) Diante das provas apresentadas, especialmente o relatório médico de fls. 7, e a concordância do Ministério Público (fls. 17/19), nomeio o(a) autor(a) como curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a), ficand… Ver mais
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