Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003604-92.2023.8.26.0309" – Página 38 de 38

Processo nº 1003604-61.2023.8.26.0481

ID: 307268078
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003604-61.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Quiteria Margarida de Lima - Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS. Como o Plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a… Ver mais

Processo nº 0024216-35.2024.8.26.0050

ID: 293683905
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024216-35.2024.8.26.0050 (processo principal 1008861-65.2024.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Difamação - Marco Aurélio Costa Serra - Relação: 0236/2025 Teor do ato: Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Marco Aurélio Costa Serra em face da r. Sentença proferida n… Ver mais

Processo nº 1003604-71.2025.8.26.0358

ID: 303714980
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003604-71.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bruno Diego Alonso Santos - Com base na recente jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, defiro a citação das executadas via postal. Neste sentido: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLV… Ver mais
Intimação
Processo 1003604-88.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hermes Francelino da Silva - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inici… Ver mais
Processo 0008247-59.2025.8.26.0562 (processo principal 1003604-46.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional de Horas Extras - Benildo José dos Santos - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão. Este ofíc… Ver mais

Processo nº 1005232-98.2025.8.26.0066

ID: 292537733
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005232-98.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitor Fábio Horácio - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. O pedido de tutela antecipada comporta acolhimento. No Tribunal de Jus… Ver mais
Processo 0006762-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1003604-79.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Lucas Calice Pagotto de Oliveira - - Márcio Pagotto de Oliveira - Trata-se de incidente de desconsideração… Ver mais

Processo nº 1006351-94.2025.8.26.0066

ID: 321123666
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006351-94.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Alves Sena - DECIDO. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Depreende-se dos artigos 291 c/c 292, ambos do Código de Processo Civil, que a toda ca… Ver mais

Processo nº 1006661-03.2025.8.26.0066

ID: 331817723
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006661-03.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sérgio Gustavo Mattos - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. 1.1. A presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artig… Ver mais

A. O. S. x G. H. S.

ID: 333072124
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018445-92.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - A.O.S. e outro - G.H.S. - Vistos. A.O.S. (menor), representado por sua genitora J.G.L.O., e também ela por si, ajuizaram Ação de Regulamentação de Guarda e Visitas, c.c. Arbitramento de Alimentos contra G.H.S. (genitor). Na … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta