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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003769-57.2025.8.26.0637" – Página 38 de 47

Processo nº 1001053-57.2025.8.26.0637

ID: 303995212
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001053-57.2025.8.26.0637 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.Y.S. - Vistos. Trata-se do arrolamento dos bens deixados por ocasião do falecimento de ALTAMIRO DOMINGOS DOS SANTOS, ocorrido em 20/11/2024 (fls. 10). Consta habilitada nos autos a única herdeira necessária do auto… Ver mais
Processo 0001992-23.2024.8.26.0400 (processo principal 1003769-94.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Eudes Nascimento Gomes - Jft Wtt Comar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO … Ver mais
Processo 0001992-23.2024.8.26.0400 (processo principal 1003769-94.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Eudes Nascimento Gomes - Jft Wtt Comar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO … Ver mais
Intimação
Processo 1003769-94.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Gonçales & Cia Ltda Epp - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência. Em consequência, julgo extinto o processo com resoluçã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-13.2024.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Adilhes Bressani - Embargdo: Boa Vista Ser… Ver mais

Processo nº 1003769-93.2025.8.26.0625

ID: 278354247
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP) Processo 1003769-93.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido… Ver mais
Intimação
Processo 1003769-11.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Pereira da Silva - Gustavo Erickson Sousa - Vistos. Defiro a produção de prova oral. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento, NA MODALIDADE PRESENCIAL , no dia 13.8 , às 14.45 horas… Ver mais

Processo nº 1003769-40.2022.8.26.0127

ID: 330184654
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-40.2022.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.S.A. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por P. M. dos S. A., menor impúbere, representado por sua genitora, em face de J. M. dos S. A. Registro que o executado aprese… Ver mais

Processo nº 1005224-57.2025.8.26.0637

ID: 275983666
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberto Luiz da Costa (OAB 352020/SP) Processo 1005224-57.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delma Gasparotto Antunes 11083616846 - Vistos. 1.- A petição inicial não se encontra apta para o recebimento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistê… Ver mais

Processo nº 1005224-57.2025.8.26.0637

ID: 275836049
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberto Luiz da Costa (OAB 352020/SP) Processo 1005224-57.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delma Gasparotto Antunes 11083616846 - Vistos. 1.- A petição inicial não se encontra apta para o recebimento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistê… Ver mais
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