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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003770-73.2023.8.26.0229" – Página 38 de 40

Processo 1003770-61.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Geovana Rafaela Lucas Rizzatto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, consolidando nas mãos do(a) autor(a) o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreens… Ver mais
Processo 1502544-73.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO MARCONDES DE SOUZA - Vistos. 1- Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 21 de agosto de 2025, às 1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003770-85.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Marcia Pereira Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Construtora Pac… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003770-23.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Alvaro Augusto Neves Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Rica… Ver mais
Processo 1003770-92.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Marques Basques - ZZAB Comércio de Calcados Ltda - Posto isso, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora na petição inicial. A documentação dos autos é insuficiente … Ver mais

Processo nº 1003770-16.2016.8.26.0586

ID: 309122584
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1003770-16.2016.8.26.0586 - Usucapião - Coisas - Vilma Cristina de Souza - - Ernani Hebling Filho - 1) Decisão nomeando perito judicial às fls. 199/200. Justiça gratuita deferida à parte autora às fls. 90/94. Prescreve o parágrafo 1º, do artigo 82, do CPC: Incumbe ao autor adiantar as de… Ver mais

Processo nº 0012080-32.2018.8.26.0562

ID: 292487878
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012080-32.2018.8.26.0562 (processo principal 1003770-54.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fabricio Barboza da Silva - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s… Ver mais
DESPACHO Nº 2153481-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravado: Mar… Ver mais

Processo nº 0002424-36.2025.8.26.0229

ID: 330187610
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002424-36.2025.8.26.0229 (processo principal 1007941-73.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - S., registrado civilmente como R.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 15 (quinze) dias efetue o pagamento … Ver mais
Processo 1003770-68.2023.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Carlos Alberto Fernandes - Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: condenar ré a inde… Ver mais
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