Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003867-72.2024.8.26.0606" – Página 38 de 40

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019178-90.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: ROMULO FRANCIS GALBES PEREIRA - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO… Ver mais
Intimação
Processo 1003867-81.2025.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Obrigações - Elena Fiuza Silva - - Elen Fiuza da Silva - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por E. F. S., representado por sua genitora ELEN FIUSA SILVA, em face do MUNICÍPIO DE TATUÍ, objetivando a disponib… Ver mais
Processo 1003867-92.2022.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antônio de Assunção - BANCO PAN S.A. - Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, confirmo a tutela concedida, e com resolução de mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 48… Ver mais

M. V. P. A. x A. A.

ID: 276408876
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-18.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. V. P. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado:… Ver mais

H. A. F. B. x B. A. P. Dos S.

ID: 323225134
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-18.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.A.F.B. - B.A.P.S. - Vistos. Trata-se de pedido de fixação de guarda c/c com alimentos e regulamentação de visitas formulado por HIGOR ALMIKARE FIORAVANTE BISPO em face de BIANCA ALLYSON PEREIRA DOS, em relação à menor May… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086736-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Batista da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003304-34.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Tania Maria Moreira Batista - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002183-04.2025.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro de Oliveira Filho - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-16.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: J. L. de O. P. (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: B. R. … Ver mais

Processo nº 1003867-77.2025.8.26.0011

ID: 311138833
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-77.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Eron Lucas Matos Senoski - Vistos. Custas as fls. 234/235. Trata-se de tutela antecipada visando que os réus suspendem a cobrança referente a cirurgia de urgência realizada no dia 30.10.2024, bem como se … Ver mais