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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003869-51.2025.8.26.0624" – Página 38 de 39

Processo 1003869-58.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Edmilson Lopes de Araujo - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por EDMILSON LOPES DE ARAUJO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, exti… Ver mais

Nilce Aparecida Garcia x Claro S/A

ID: 319861957
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-57.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Nilce Aparecida Garcia - CLARO S/A - Trata-se de Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência proposta por Nilce Aparecida Garcia em face de CLARO S/A Em decisão das Turmas Especiais Reunidas 1, 2 e 3 … Ver mais

Processo nº 1005033-51.2025.8.26.0624

ID: 312841571
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005033-51.2025.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.S. - Diante do ofício de indicação de fl. 05, defiro a gratuidade da justiça, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote-se. Trata-se de "ação de interdição c/c pedido de curatela provisória", como denominada, proposta por Joelma dos … Ver mais
Processo 1003869-39.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo de Mello Albuquerque - LATAM AIRLINES GROUP S/A - - Voepass Linhas Aéreas - SENTENÇA Processo Digital nº:1003869-39.2024.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cí… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-03.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Orestes de Oliveira Costa - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais

Processo nº 1004257-51.2025.8.26.0624

ID: 324390486
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004257-51.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Legitimidade - Autoridade Coatora - Allan Felipe Nascimento Gomes - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ALLAN FELIPE NASCIMENTO GOMES contra ato do PREFEITO MUNICIPAL DE TATUÍ e do PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURS… Ver mais

Processo nº 1004257-51.2025.8.26.0624

ID: 326344596
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004257-51.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Legitimidade - Autoridade Coatora - Allan Felipe Nascimento Gomes - Vista à Fazenda Pública. Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ALLAN FELIPE NASCIMENTO GOMES contra ato do PREFEITO MUNICIPAL DE TATUÍ e do PRESIDEN… Ver mais
Intimação
Processo 1003869-79.2024.8.26.0529 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.E.G.S. - F.C.G.S. - - P.H.G.S. - - P.M.S. - 1) Atenta ao parecer ministerial, e, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, o arrolamento dos bens … Ver mais
Intimação
Processo 1003869-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Zenilto Augusto Tavares - Vistos. 1) Considerando que até a presente data não houve a apreciação do requerimento administrativo de concessão de auxílio-acidente de fls. 56, recebo a petição inicial. Caberá … Ver mais

Processo nº 1004548-51.2025.8.26.0624

ID: 292410032
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004548-51.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - I.M.C. - - L.M.S. - Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Diante do ofício de nomeação de fls. 10/11, defiro a gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote-se… Ver mais
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