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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003947-04.2022.8.26.0704" – Página 38 de 38

M. De S. W. x J. P. S. W.

ID: 322172479
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003947-50.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.W. - J.P.S.W. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 11 de agosto às 11:00 horas, a ser realizada pelo sistema Microsoft Teams. A fim de viabilizar a realização da audiência virtual na forma e… Ver mais

Processo nº 1003947-02.2025.8.26.0024

ID: 331803441
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003947-02.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mateus Felipe da Silva Pires - Vistos. 1. Concedo a parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Remetam-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de conciliação. A audiência de… Ver mais

Processo nº 1003947-37.2025.8.26.0271

ID: 303423911
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003947-37.2025.8.26.0271 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.E.L. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Anote-se. 1. Observo que as ações de curatela devem ser ajuizadas com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de ju… Ver mais
Intimação
Processo 1003947-93.2015.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Condali Distribuidora de Alimentos Ltda - Vistos. CONDALI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ajuizou Execução extrajudicial contra PACOMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA objetivando a satisfação do crédito de R$ 15.750… Ver mais
Processo 1003947-21.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Goulart, na for… Ver mais

Processo nº 1003947-66.2025.8.26.0132

ID: 278362295
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renan Augusto Bertolo (OAB 345591/SP) Processo 1003947-66.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eletrica Brasil Ltda Epp - Vistos. 1. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo máximo de 03(três) dias, efetuar o pagamento da dívida (R$1.397,19 - o valor deve ser… Ver mais

Processo nº 1013400-12.2024.8.26.0006

ID: 298393664
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013400-12.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvana Regina Formagio Facion - Vistos. Retifique-se o cadastro processual para constar no polo ativo apenas Silvana Regina Formagio Facion, como já determinado (fls. 108/109). Retifique-se também o pol… Ver mais

Processo nº 1003947-16.2025.8.26.0278

ID: 275874330
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jaires Correia Rocha (OAB 136294/SP) Processo 1003947-16.2025.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Ewandro Conceição Andrade - Vistos. Desde já, considerando os documentos acostados, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anot… Ver mais
Processo 1003947-64.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliana Martins de Mello Sampaio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Trata-se de ação declaratória e de cobrança em que a autor… Ver mais
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