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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004022-90.2024.8.26.0407" – Página 38 de 40

Processo 1004022-41.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amilcar Motta Ramos Alves Dias - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
Intimação
Processo 1004022-66.2025.8.26.0533 - Imissão na Posse - Imissão - Danilo Henrique de Lima - - Kézia Cavalcante Andrade de Lima - Vistos. -1- Considero, em um juízo de cognição sumária, que estão presentes os pressupostos necessários para concessão da tutela de urgência colimada. Com efeito, os do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000429-21.2025.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Roberta de Cassia Sebastiao Palos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025679-53.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Emily Greicy Melo do Nascimento - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais

Processo nº 1004022-96.2025.8.26.0038

ID: 313359957
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004022-96.2025.8.26.0038 - Guarda de Família - Guarda - J.A.S. - Vistos. Defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação de regulamentação de visitas com pedido de guarda compartilhada. Não há pedido de tutela. Todavia, ante a gravidade dos fatos narrados, determino desde log… Ver mais

Processo nº 1004022-75.2017.8.26.0071

ID: 314536993
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004022-75.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Manoel Batista do Nascimento Neto - Vistos. Manoel Batista do Nascimento Neto propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedid… Ver mais

Processo nº 1000566-09.2025.8.26.0275

ID: 277501448
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tania Cristina Alves Meira (OAB 361918/SP), Nathan Alves Pereira (OAB 487294/SP) Processo 1000566-09.2025.8.26.0275 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: B. F. M. Z. - Decido. 2 Depreende-se da análise dos autos que a requerente solicitou o deferimento da justiça gratuita, porém deixou de apr… Ver mais

Processo nº 1000566-09.2025.8.26.0275

ID: 277917102
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tania Cristina Alves Meira (OAB 361918/SP), Nathan Alves Pereira (OAB 487294/SP) Processo 1000566-09.2025.8.26.0275 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: B. F. M. Z. - Decido. 2 Depreende-se da análise dos autos que a requerente solicitou o deferimento da justiça gratuita, porém deixou de apr… Ver mais
Processo 1004022-40.2023.8.26.0338 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Janete Carlos de Carvalho da Silva - Genésio Vieira da Silva - Vistos. Trata-se de ação de embargos de terceiro cumulado com perdas e danos materiais e morais, ajuizada por JANETE CARLOS CARVALHO DA SI… Ver mais
ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 1004022-37.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maciel Amancio - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, c… Ver mais
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