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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004037-30.2025.8.26.0664" – Página 38 de 43

Processo 1001030-30.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Josiane Maria de Souza Fernandes - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Teixeira Gonzalez (OAB 274566/SP) Processo 1004134-30.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Antônio de Oliveira - Vistos. A possibilidade de composição amigável na hipótese é remota conforme tem demonstrado a experiência, de modo que deixo de designar audi… Ver mais
ADV: Lady Diana Lemos Alves (OAB 224800/SP), Anderson Alexandre Matiel Galiano (OAB 230431/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Joana Gonçalves Vargas (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 0002415-30.2025.8.26.0664 - Cumprimento Provisório … Ver mais

Processo nº 1004037-74.2025.8.26.0132

ID: 304218370
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-74.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.E.L.R. - Ante o exposto, considerando que não estavam presentes os requisitos de admissibilidade do recurso (omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material), NÃO CONHEÇO dos embargos. Mantenho a… Ver mais

S. J. F. x S. C. B. R.

ID: 314353643
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-33.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - S.J.F. - S.C.B.R. - 1. Desde já, rejeito a impugnação ao benefício da justiça gratuita, pois o autor não trouxe evidências de que a requerida dispõe de situação socioeconômica confortável, que lhe permita arcar c… Ver mais

Processo nº 0001179-73.2025.8.26.0363

ID: 318771805
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001179-73.2025.8.26.0363 (processo principal 1004037-31.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.J.F.F. - - R.E.S.F. - Vistos. Fls.13/16: Ciente. Anote-se. Na forma do artigo 513 § 2°, intimem-se pessoalmente o executado para no prazo de 15 (quinze dias), contados da j… Ver mais
Processo 1004037-87.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luana Pereira Leite, - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto Ltda - Ante o exposto, indefiro a inicial por ausência de interesse de agir e extingo o feito sem resoluçã… Ver mais

Processo nº 1004037-74.2025.8.26.0132

ID: 295540652
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-74.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.E.L.R. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art.485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 90, caput, do CPC, no prazo máximo de … Ver mais
Intimação
Processo 1004037-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Regina Gavioli - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez,… Ver mais

Processo nº 1004037-74.2023.8.26.0575

ID: 278866471
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Jose Carvalhaes (OAB 55468/SP) Processo 1004037-74.2023.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. de A. - Vistos. Pgs. 154 e 158: com razão o z. Servidor. Verifica-se irregularidade do ato citatório, eis que, realizado por Carta AR, não se realizou de maneira pessoal (art. 24… Ver mais