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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004039-14.2023.8.26.0003" – Página 38 de 39

G. B. G. x G. D. G.

ID: 311627185
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034109-14.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.G. - G.D.G. e outro - Vistos. 1.Fls. 548/553 e 557: Trata-se de embargos de declaração opostos pelos autores, sob o fundamento de que a r. Sentença é contraditória, pois o valor nominal dos alimentos fixados … Ver mais

G. B. G. x G. D. G.

ID: 311693141
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034109-14.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.G. - G.D.G. e outro - Vistos. 1.Fls. 548/553 e 557: Trata-se de embargos de declaração opostos pelos autores, sob o fundamento de que a r. Sentença é contraditória, pois o valor nominal dos alimentos fixados … Ver mais

G. B. G. x G. D. G.

ID: 311694129
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034109-14.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.G. - G.D.G. e outro - Vistos. 1.Fls. 548/553 e 557: Trata-se de embargos de declaração opostos pelos autores, sob o fundamento de que a r. Sentença é contraditória, pois o valor nominal dos alimentos fixados … Ver mais
Processo 1004039-73.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio de Freitas - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Con… Ver mais
Processo 1004039-73.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio de Freitas - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Con… Ver mais

Processo nº 1004039-22.2025.8.26.0010

ID: 301109342
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-22.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina Fernanda Cardoso Tavares - Vistos. 1. Com efeito, a Constituição Federal garante a assistência judiciária aos necessitados, na forma da lei (art. 5º, LXXIV). O artigo 99, §3º do Código de Processo … Ver mais
Processo 1004039-89.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa Pereira Barbosa - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para declarar … Ver mais
DESPACHO Nº 2149155-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravada: Veroni Ferrei… Ver mais
Processo 1004039-96.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por erro judiciário - Enilton Prainha Medeiros - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Sendo desnecessárias outras provas, passo ao… Ver mais

Processo nº 1004039-44.2025.8.26.0132

ID: 295957465
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-44.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gabriel Solcia Izepeto - Vistos. 1. Considerando que houve o oferecimento de agravo (nº2176803-27.2025.8.26.0000) em face da decisão que analisou a questão da justiça gratuita), enten… Ver mais
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