Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004039-66.2022.8.26.0482" – Página 38 de 41

Processo 1012012-39.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriane Ranieri Sacata - - Ana Maria Quinezi - - Cicera de Paula Caetano - - Patricia Marques Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. … Ver mais
Processo 1006112-51.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cileide Alves da Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Afasto a impugnação aos cálculos, porquanto o quantum devido, será objeto de c… Ver mais
Intimação
Processo 1011710-34.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Telma Cristina Marques - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPPE ROSA PEREIRA Vistos. Telma Cristina Marques move ação em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo alegand… Ver mais
Intimação
Processo 1012647-44.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivone Rodrigues Ferraz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPPE ROSA PEREIRA Vistos. Ivone Rodrigues Ferraz move ação em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo alegand… Ver mais

Processo nº 1004039-44.2025.8.26.0132

ID: 295957465
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-44.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gabriel Solcia Izepeto - Vistos. 1. Considerando que houve o oferecimento de agravo (nº2176803-27.2025.8.26.0000) em face da decisão que analisou a questão da justiça gratuita), enten… Ver mais
ADV: Francis Ted Fernandes (OAB 208099/SP), Marcos Vinícius de Souza Lima (OAB 381656/SP), Sergio Augusto Kalil (OAB 489405/SP), Kassim Sobhi Issa (OAB 438186/SP) Processo 1004039-74.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renovara Odontologia Ltda - Reqdo: Qualidade Em Saude Gestao e Te… Ver mais
Processo 1003947-64.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliana Martins de Mello Sampaio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Trata-se de ação declaratória e de cobrança em que a autor… Ver mais
Intimação
Processo 1000495-18.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - N.M.O. - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Passo a decidir. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo … Ver mais
Intimação
Processo 1001980-98.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Anderson Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1004039-44.2025.8.26.0132

ID: 278133827
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nádia Suleiman (OAB 510238/SP) Processo 1004039-44.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gabriel Solcia Izepeto - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "§ 2ºO juiz somente poderá indeferir o pedido se ho… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta